Projeto anula portaria da Palmares para homenagem a personalidades negras
Da Agência Câmara
17/11/2020 17h03
Um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE) prevê suspender a portaria da Fundação Palmares que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagens no site do órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é idêntica à que já foi apresentada na semana passada pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e mais quatro parlamentares da Casa — Bira do Pindaré (PSB), Maria do Rosário (PT), Áurea Carolina (PSOL) e Perpétua Almeida (PCdoB).
Entre as alterações feitas pela portaria, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no último dia 11, está a decisão de fazer apenas homenagens póstumas. Ou seja, a lista vai conter somente nomes de personalidades negras já mortas. Isso deve levar à exclusão da galeria de nomes como os dos cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila.
Para o deputado José Guimarães, as novas regras visam apenas excluir da lista de homenageados pessoas contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"É fundamental compreender que a Fundação foi criada em 1988 para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, não para uso político", disse Guimarães.
Ele criticou ainda o fato de a portaria não prever a participação de representantes da sociedade civil na escolha dos nomes que serão homenageados pela Fundação Palmares. A entidade é um órgão vinculado ao Ministério do Turismo.
Em rede social, o presidente da Fundação, Sérgio Camargo, afirmou que as mudanças visam "moralizar" a lista de personalidades negras para a entidade.