Topo

Bloco governista teme pauta bomba de Maia e obstrui votação na Câmara

Uma das PECs terá custo de R$ 35 bilhões segundo opositores da proposta - Pedro Ladeira/Folhapress
Uma das PECs terá custo de R$ 35 bilhões segundo opositores da proposta Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

21/12/2020 13h48Atualizada em 21/12/2020 13h48

Aliados do bloco governista na sucessão para a Câmara dos Deputados entraram em obstrução nesta segunda-feira (21), quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se prepara para colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que custará até R$ 35 bilhões aos cofres públicos.

O PL e o Republicanos, aliados do pré-candidato e líder do PP, Arthur Lira (AL), tomaram a decisão de obstruir a pauta hoje.

O início da sessão está marcado para as 14h, mas uma reunião com parte dos líderes e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda deve decidir o que realmente vai ser analisado. A pauta é "extensa", diz o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

O MDB espera votar uma PEC que aumenta em um ponto percentual os repasses do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Outra PEC, relatada pelo deputado Vicentinho (PL-TO), do grupo de Lira, legaliza a posse de servidores do Tocantins que acabaram não sendo admitidos no estado entre 1989 e 1994. O deputado disse à reportagem que o custo será de R$ 71 milhões por ano, em benefício de pouco menos de 300 funcionários públicos.

Mas o secretário da Casa Civil do Tocantins, Rolf Vidal, afirmou ao UOL que será obrigado a pagar retroativos de R$ 35 bilhões e ainda arcar com salários futuros e contribuições previdenciárias patronais. Nas contas do governo, 16 mil servidores seriam beneficiados mesmo depois de decisões contrárias do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líder do centrão, Arthur Lira tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições para o comando da Câmara, marcadas para fevereiro. Maia formou um bloco suprapartidário para se opor ao presidente, mas o candidato não foi definido ainda.