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'Autoritarismo' e 'vitória da vida': parlamentares comentam decisão do STF

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF por videoconferência.  - Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF por videoconferência. Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Colaboração para o UOL

08/04/2021 21h13

Após o Supremo Tribunal Federal decidir, por 9 votos a 2, que estados e municípios podem impedir a realização de cultos e missas durante a pandemia, parlamentares de diferentes espectros políticos reagiram a determinação.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) chamou a decisão de ilegítima.

"Constituição coloca liberdades de culto e de locomoção no mesmo patamar, mas STF mitigou liberdade religiosa sem explicar por qual motivo é permitido transporte público aglomerado e proibido culto com distanciamento social. Grave incoerência. Decisão ilegítima!", criticou

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) também discordou do parecer.

"Tiraram o trabalho, a liberdade e agora tentam tirar a fé. Estado Democrático de Direito é um termo vazio, prostituído, que serve somente para justificar os arbítrios daqueles que querem controlar o que você faz, o que você é e no q acredita!", publicou.

General Girão Monteiro, deputado federal pelo PSL-RN, escreveu questionou os ministros.

"Um descalabro. A usurpação do livre exercício dos cultos religiosos, garantido por lei na Constituição Federal. O STF vem ultrapassando todos os limites. E isso, acontece no maior país cristão da América do Sul. São espasmos de um autoritarismo sem precedentes na história", afirmou.

Um dos que se manifestaram favoráveis a determinação, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou um trecho do voto do ministro Alexandre de Moraes.

"Alexandre de Moraes vota contra cultos presenciais: 'até na Idade Média religiosos fechavam igrejas em pandemias'", destacou.

O também deputado federal José Guimarães (PT-SP) avaliou de maneira positiva o resultdo do julgamento.

"A fé não precisa de templo para se manifestar. A saúde deve ser preservada. VITÓRIA DA VIDA!", disse

Rogério Correia, da mesma legenda, disse que "princípios científicos devem prevalecer sobre a realização de culto para evitar transmissão da doença e garantir o direito à vidas" e que "parece óbvio respeitar a ciência e garantir a vacina".

A sessão de hoje aconteceu depois de decisões conflitantes sobre o assunto.

A ação havia sido impetrada pelo PSD, que pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

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