Após denúncia do UOL, senador protocola pedido para criar CPI da Rachadinha

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto "confisco" de salários de ex-assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na época em que ele ainda era deputado federal, entre 1991 e 2018. A ação é baseada em uma série de reportagens publicadas hoje por Juliana Dal Piva, colunista do UOL.

A partir das gravações inéditas reveladas pelo UOL, a "CPI da Rachadinha", como apelidou Vieira, vai apurar se Bolsonaro tinha conhecimento ou estava envolvido em um "esquema ilícito de confisco de salários de assessores parlamentares à época em que exercia mandato na Câmara dos Deputados", explicou ele em requerimento enviado ao Senado.

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As matérias [do UOL] são lastreadas em áudios que apontam detalhes do que se dizia no círculo íntimo e familiar do então deputado federal, cujos conteúdos indicam, como se verá, o possível cometimento de crime através da malversação de verbas públicas, conduta amplamente difundida sob o nome de 'rachadinha'.
Alessandro Vieira, ao pedir CPI

Segundo o texto protocolado por Vieira, a comissão não tem como objetivo "responsabilizar" o presidente por atos que não digam respeito ao seu cargo atual, mas sim "apurar fatos de notável interesse público".

"Trata-se, em verdade, de apuração de atos contrários ao dever de probidade, protagonizados quando do exercício do mandato de deputado Federal e que não podem ser solenemente ignorados após a veiculação de fatos sobejamente demonstrados por gravações a que se deu ampla publicidade", justifica o senador.

Mais cedo, em entrevista à CNN Brasil, Vieira classificou as denúncias trazidas hoje pela colunista Juliana Dal Piva como "muito graves".

"Rachadinha, como dizia meu amigo [senador] Major Olimpio, falecido pela covid-19, é coisa de ladrão", disse o senador. "Os relatos que surgiram hoje através da matéria do UOL são muito graves, e precisam ser investigados para que se possa ter comprovação. Não é investigação de alta complexidade. Rapidamente você vai poder saber se é verdade que o então deputado federal Jair Bolsonaro, juntamente com seus filhos, também parlamentares, exerciam uma espécie de 'holding' da rachadinha."

No caso específico que estamos colocando, das rachadinhas, são fatos que aconteceram enquanto Jair Bolsonaro era deputado federal, não presidente da República. Não há nenhum motivo para se encontrar nisso uma restrição. São fatos graves, de repercussão nacional, que exigem uma atenção por parte do Senado para que a gente possa ter um esclarecimento.
Alessandro Vieira, à CNN Brasil

Para que uma CPI seja criada, são necessárias as assinaturas de 27 senadores, um terço do total de membros da Casa. O requerimento para a abertura da investigação deve apresentar o fato a ser apurado, o número de parlamentares a comporem a comissão, seu prazo de duração e o limite das despesas a serem realizadas.

Além disso, de acordo com o Regimento Interno do Senado, a CPI não pode tratar de temas pertinentes à Câmara dos Deputados ou às atribuições do Judiciário e dos estados.

Gravações de ex-cunhada

A coluna de Juliana Dal Piva no UOL revelou gravações inéditas da fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Jair Bolsonaro, que indicam um envolvimento direto do presidente em um esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele era deputado federal.

Em uma das gravações, Andrea diz que seu irmão foi demitido por Bolsonaro por ter se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", diz ela no áudio.

Procurado pela coluna, o advogado Frederick Wassef negou que Jair Bolsonaro tenha cometido tais ilegalidades.