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Irmãos Miranda acionam Onyx no STF por ameaça e calúnia

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em evento no Planalto - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em evento no Planalto Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

13/07/2021 16h59Atualizada em 13/07/2021 17h00

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor Luis Ricardo Miranda, entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com representações criminais contra o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), chefe da secretaria-geral da Presidência. Os dois acusam Onyx de cinco crimes, incluindo ameaça e calúnia, pelas declarações que o ministro fez contra eles no dia 23 de junho, em defesa do governo, após Miranda falar sobre suspeitas em torno da compra da vacina Covaxin.

Em pronunciamento à imprensa ao lado do coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Onyx declarou que Miranda e o irmão seriam investigados pelos crimes de denunciação caluniosa e fraude processual, já que, segundo o ministro, teriam falsificado a documentação sobre a Covaxin para acusar o presidente Jair Bolsonaro.

"Deputado Luís Miranda: Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus não. Vai se entender com a gente também", declarou o ministro.

Para os advogados dos irmãos Miranda, Onyx "ameaçou ostensivamente" o deputado e o servidor do ministério "ao determinar o uso do aparato estatal" para investigá-los. A defesa afirma que o ministro cometeu os crimes de ameaça, calúnia, falsa comunicação de crime, denunciação caluniosa e coação ilegal no curso do processo.

Ao STF, eles pedem que o ministro seja chamado para dar explicações em juízo e que seja oferecida a ele, Onyx, a possibilidade de retratação pelos mesmos meios de comunicação em que fez as declarações contra os irmãos Miranda. Caso o ministro se recuse a se retratar, os advogados pedem que ele seja investigado na PGR (Procuradoria-geral da República).

O UOL procurou Onyx e a secretaria-geral da Presidência, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

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