Diretora da Anvisa: antecipar opinião sobre cigarro eletrônico é conjectura

A diretora do setor responsável pelo tabaco na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Cristiane Jourdan Gomes, disse que não é possível dizer qual será a decisão do órgão sobre a liberação ou não dos cigarros eletrônicos e outros equipamentos para fumar.

Jourdan enviou hoje (15) ao UOL uma nota em resposta a uma reportagem, publicada ontem, que revelou suspeitas de pressão sobre a área técnica da Anvisa para permitir a venda destes produtos no Brasil, proibida desde 2009.

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Ao UOL, Jourdan negou ter declarado suposto adiantamento de decisão sobre o tema em conversa com servidores.

"O relatório final ainda não foi encaminhado para a Terceira Diretoria, pela qual sou a diretora responsável, o que impede a emissão de qualquer opinião antecipada sobre o processo", afirmou Jourdan no comunicado.

Isso seria um equívoco grosseiro de conjecturas."
Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa

Como mostrou o UOL, a Gerência de Tabaco, subordinada a Jourdan, foi mudada às vésperas de a Anvisa decidir um processo sobre a liberação de cigarros eletrônicos. Stefania Piras, então gerente do setor, perdeu o cargo após rejeitar a aprovação de um equipamento para o cigarro de tabaco aquecido da Philip Morris, o IQOS (sigla para I Quit Original Smoking, ou "eu parei com o cigarro original").

Na semana seguinte após rejeição, a empresa contratou o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro como lobista, como mostrou a reportagem. A fábrica de cigarros já havia contratado o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas tratativas com a Anvisa.

Pouco tempo depois, em 5 de março, houve uma reunião entre Múcio e Cássio com Jourdan. Os participantes não deram detalhes sobre o encontro. Múcio disse não se recordar, enquanto o ex-senador e a Philip Morris não comentaram. A assessoria da Anvisa disse que foi uma visita de "cortesia".

Processo possui muitos personagens, diz diretora

Segundo Jourdan, o processo de criação de regras da Anvisa tem a participação de muitos personagens do mercado, segundo ela escreveu em mensagem para o UOL enviada por meio da assessoria de imprensa da agência.

São várias etapas de estudos, baseados em evidências científicas disponíveis sobre o tema"
Cristiane Jourdan

Ela citou as etapas: "Recebimento das contribuições dos agentes afetados, análise dessas contribuições, desenvolvimento de análise de impacto regulatório, até que a decisão final seja, de fato, encaminhada pela equipe técnica da GGTAB [Gerência de Tabaco] e, posteriormente, apreciada em reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa".

Segundo o Sinagências (Sindicato Nacional das Agências Reguladoras), Jourdan teria afirmado a servidores que os cigarros eletrônicos acabariam sendo aprovados. Antes da publicação da reportagem, o UOL questionou-a sobre isso, mas ela não respondeu. Agora, afirmou que a declaração atribuída a ela "não é verdadeira e demonstra desconhecimento acerca do processo de criação de normas" das agências.

O sindicato afirmou que o substituto de Stefania Piras na Gerência de Tabaco, Luiz Bernardo Viamonte, trabalhou com Cristiane Jourdan. Ela nega "relação profissional" com o novo funcionário.

Nunca tive qualquer relação profissional prévia com o sr. Luiz Bernardo Viamonte."
Cristiane Jourdan

A diretora reforçou a qualificação de Viamonte para ser gerente de Tabaco e disse que foram seguidos critérios de perfil profissional para a escolha do funcionário, que não é servidor da Anvisa.

"A agência seguiu esses critérios, nomeando um agente público com ampla experiência na área da saúde, que possui mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, e que atuou na agência no período de sua criação, por quase cinco anos, tendo sido responsável, inclusive, pela implantação da então designada 'Gerência de Derivados do Tabaco' na cidade do Rio de Janeiro", disse a diretora.

O mestrado em saúde pública citado abordou o sistema de informática Datasus. Viamonte é formado em administração.