Bolsonaro quer mudar lei para federalizar decisão sobre passaporte vacinal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou hoje, em entrevista ao site Poder360, querer mudar uma lei editada em fevereiro de 2020 —mês em que a transmissão do coronavírus foi confirmada no Brasil— para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.

Bolsonaro repetiu o discurso crítico à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar —na visão do governante, trata-se de uma questão de "liberdade".

"Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade", declarou ele. A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

Segundo Bolsonaro, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no começo de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria limitar a abrangência de atribuições. Hoje, o texto fala em medidas a serem tomadas por "qualquer agente sanitário, estado e município". "Quero trazer para agente federal", disse o chefe do Executivo. "A ideia é que parta do nosso governo."

Para efetivar o intento, Bolsonaro ainda precisaria negociar com o Congresso Nacional. Se as mudanças ocorrerem por meio de medida provisória, o texto entraria em vigor provisoriamente, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.

"Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem."

Sem provas e/ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. "Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe."

Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante da covid, a ômicron. A cepa, originada no sul da África, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e tem provocado temor em relação à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.

Na entrevista concedida ao Poder360, Bolsonaro também voltou a dizer que, se depender dele, a imunização jamais será obrigatória. E também afirmou estar disposto a vetar qualquer iniciativa no intuito de tornar obrigatória a exigência do passaporte vacinal.

"Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão."

"Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas."