Daniel Silveira vira réu por portar celulares enquanto estava detido na PF
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-deputado federal Daniel Silveira por portar dois celulares enquanto estava detido na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
O que aconteceu
Silveira virou réu. Segundo o MPF, o ex-parlamentar entrou com dois celulares na Sala de Estado-Maior em que ficou custodiado e na repartição policial, em fevereiro de 2021. Os aparelhos foram encontrados na mala dele por agentes do setor de Inteligência Policial.
O então deputado foi detido em 16 de fevereiro de 2021. Silveira foi preso em flagrante após a publicação de vídeo em que ameaçava ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendia o Ato Institucional nº 5 da ditadura militar.
Ministério Público diz que Silveira tinha "plena consciência" da proibição da entrada de celulares. "Durante toda a custódia, os policiais federais o lembravam da proibição do acesso aos dispositivos e as equipes de plantão solicitavam aos visitantes que deixassem seus aparelhos na recepção e apenas os utilizassem na área externa do estabelecimento", diz.
Na denúncia, o procurador Eduardo Benones pede a condenação do ex-deputado. Legislação prevê pena de três meses a um ano em caso de entrada de aparelhos telefônicos em estabelecimentos prisionais sem autorização legal.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF. O ex-deputado acumula idas e vindas da cadeia desde 2021 e já foi preso quatro vezes por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Moraes negou indulto a Silveira. O ministro mandou que ele volte a cumprir o restante de sua pena no regime semiaberto. O ex-deputado foi preso em 24 de dezembro após descumprir determinações do STF, que havia concedido liberdade condicional.
O UOL entrou em contato com a defesa Daniel Silveira, mas não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
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