Lula acusa Dallagnol de estelionato e vai ao STF; ex-procurador rebate

Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter acusado o ex-procurador Deltan Dallagnol de estelionato devido à criação de campanha de financiamento coletivo para pagar indenização ao petista, o ex-coordenador da Lava Jato afirmou que a vaquinha foi espontânea e representou um "ato histórico e inédito" em apoio ao "combate à corrupção e em protesto contra a injustiça".

A manifestação de Dallagnol foi em resposta à representação da defesa do ex-presidente Lula, que protocolou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) diálogos entre procuradores da Lava Jato.

Segundo os autos do processo, as quais o UOL teve acesso, Deltan teria criado uma espécie de fundo, orientado por Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, a fim de ter condições financeiras para eventualmente pagar indenização a Lula depois de ter apresentado um PowerPoint contra Lula, em 2016.

Lula mente ao afirmar que Deltan teria liderado uma campanha de arrecadação ou pedido recursos. Lula também mente ao afirmar que Deltan teria dito que não teria recursos para arcar com a indenização. Lula, ao contrário, foi acusado pela Receita Federal de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio, conforme noticiado pela imprensa em 10 de setembro de 2021
Defesa de Deltan Dallagnol

Na petição ao STF, Lula acusa Deltan de praticar "uma espécie de estelionato" ao promover campanha de crowfunding para pagar a indenização ao petista quando, supostamente, já tinha dinheiro para isso Deltan "induziu e manteve em erro diversas pessoas compelidas a lhe transferirem depósitos financeiros ("pix"), em conduta que flerta, em tese, com uma espécie de estelionato".

Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado.
Mensagem de Dallagnol a Leonel, segundo ação de Lula no STF

Lula pede revisão de indenização

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por maioria de votos, condenou no último dia 22 de março Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 75 mil a Lula, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada contra o líder do PT na Operação Lava Jato.

Na avaliação do colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista.

O petista pede que o ministro do Supremo encaminhe as provas ao STJ para nova análise da indenização. "Insatisfeito com o capital financeiro alheio obtido, Dellagnol houve por bem lançar mão do mesmo ardil para tentar captar algum capital político em sua nova carreira", afirmou a defesa de Lula na representação no STF.

Leia a íntegra da manifestação de Deltan sobre as acusações de Lula:

1. Em um ato histórico e inédito, quase 13 mil brasileiros de todo o país realizaram doações espontâneas e pequenas, de R$ 45 em média, em solidariedade a Deltan, em apoio ao combate à corrupção e em protesto contra a injustiça. Assim, Lula mente ao afirmar que Deltan teria liderado uma campanha de arrecadação ou pedido recursos. Lula também mente ao afirmar que Deltan teria dito que não teria recursos para arcar com a indenização;
2. É preciso restabelecer a verdade. As doações espontâneas superaram em cerca de R$ 500 mil os R$ 75 mil da indenização imposta a Deltan e continuaram acontecendo, mesmo depois de Deltan dizer que não eram mais necessárias. Isso demonstra a indignação dos brasileiros com a condenação de Deltan, que combateu a corrupção, e com a impunidade de Lula em relação aos bilhões comprovadamente desviados da Petrobras;
3. Quanto ao fundo citado, Deltan divulgou publicamente, em suas redes sociais, no dia 17 de janeiro de 2017, que separaria valores para cobrir "despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética". Essa atitude foi tomada para se precaver de injustiças como as que foram cometidas contra os promotores do caso Mãos Limpas, na Itália. E, conforme apontam os últimos acontecimentos, os corruptos estão de fato perseguindo todos os dias aqueles que combatem a corrupção, o que mostra que as preocupações eram válidas e legítimas. Deltan sempre pagou todos os tributos devidos sobre valores recebidos e doou para entidades filantrópicas parte significativa dos valores de suas palestras, o que só demonstra que se trata de uma pessoa honesta e solidária, que busca honrar com todos os seus compromissos, seja junto à população, Justiça ou Receita Federal. Lula, ao contrário, foi acusado pela Receita Federal de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio, conforme noticiado pela Veja em 10 de setembro de 2021;
4. Enquanto Lula ironiza as doações espontâneas de brasileiros prejudicados por seus atos criminosos e indignados com sua impunidade, afirmando que vai utilizar esse valor em sua festa de casamento, precisamos nos perguntar: quantas crianças irão passar dificuldades em seus tratamentos de câncer, enquanto ele comemora? Ou quantas sofrerão e seguirão sendo negligenciadas pela falta de verbas para as terapias de crianças autistas? Enquanto Lula acha bonito dizer que vai tirar mais dinheiro de uma pessoa que teve seu primeiro pensamento voltado às necessidades do povo, Lula segue fazendo o que sempre fez: pensar apenas em si mesmo.