Brasil não se aprofundou na investigação de crimes da ditadura, diz senador
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que os áudios que comprovam a prática de tortura durante o regime militar não devem ser tratados com tom de deboche como foi feito pelo presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, que ironizou a divulgação dos materiais.
Para o senador, o Brasil não se aprofundou na apuração dos crimes cometidos durante a ditadura. "Se formos analisar do ponto de vista do que seria bom para a democracia, deveríamos ter aprofundado [as investigações] e feito como na Argentina e Chile, onde aqueles que cometeram crimes foram efetivamente punidos", afirmou, durante entrevista ao UOL News.
Os áudios catalogados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no domingo de Páscoa (17), envolvem gravações de sessões do STM realizadas entre 1975 e 1985.
O material, obtido por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, comprova que os integrantes da Corte tinham conhecimento da violação de direitos cometidos pela ditadura.
O presidente do STM, que também é general do Exército, classificou o caso como "notícias tendenciosas" para atingir as Forças Armadas e disse que não havia "resposta nenhuma para dar" sobre o assunto. "Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou", ironizou Mattos.
"Não podemos tratar um assunto como esse com certo deboche, o que me parece que foi o tom da fala do presidente do STM", criticou Humberto Costa.
Não se trata de atacar as Forças Armadas. O que estamos discutindo são fatos do passado que já foram devidamente comprovados pela Comissão da Verdade, e surgem agora indícios mais fortes de que tudo aquilo que foi apurado corresponde à realidade. Senador Humberto Costa (PT-SE)
Questionado se o Brasil errou ao não ter condenado militares que cometeram crimes durante a ditadura, Costa disse que é difícil qualificar dessa forma.
"O problema foi a correlação de forças. Sabemos que a transição da ditadura para a democracia no Brasil foi, na verdade, resultado de um acordo entre elites econômicas, políticas e um segmento importante de militares que hegemonizaram o governo naquele momento", disse o senador.
Costa apontou que a repercussão do caso é importante para que o país possa continuar a fazer um encontro ainda que tardio com a sua memória da época da ditadura.
"Especialmente nos dias de hoje, onde temos um presidente da República que enaltece a memória de notórios torturadores e trabalha para naturalizar a tortura, e, em alguns casos, até colocá-la como se fosse uma coisa necessária."
"Isso é muito importante para que as novas gerações tenham a consciência de que esses fatos aconteceram e são questões inaceitáveis que o Brasil jamais pode repetir", defendeu.
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