Kajuru em votação sobre ICMS: 'Diante do estupro, relaxa e goza'

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) chamou a atenção dos colegas, durante sessão que votava o teto do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ontem, enquanto cobrava o adiamento da discussão. O parlamentar afirmou que, "diante do estupro, relaxa e goza".

"Queria dizer ao senhor [senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidia a sessão], que se isso não puder ser aceito, que a gente abra o painel e lembremos daquela frase: 'diante do estupro, relaxa e goza'", disse.

Após a fala de Kajuru, Izalci disse que iria retirar das notas taquigráficas —transcrição da sessão— a declaração do colega senador.

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Momentos depois do episódio, Kajuru pediu desculpas pela fala e disse que levou "bronca" da esposa e da irmã. "Realmente, eu errei feio, fui infeliz demais. Eu estava muito nervoso. Eu estava irritado por termos que votar em algo que a gente não tem a certeza ainda se vai haver solução na bomba, solução do preço do combustível na bomba".

Senado aprova projeto que limita ICMS

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Como passou por alterações, a proposta voltará à Câmara, onde já havia sido discutida em maio.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP-AL) disse que pretende o votar o texto ainda hoje.

Logo após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a votar destaques — propostas que ainda podiam alterar o texto final. Apenas um destaque foi aprovado. Ele prevê que, em caso de perdas de recursos por estados e municípios em função da lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os níveis atuais de recursos nas áreas de saúde, educação e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização os Profissionais de Educação).

Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, os parlamentares buscam reduzir os preços cobrados do consumidor final. Durante a tramitação na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. No Senado, não foram citados percentuais.