OAB defende urnas e diz não ser 'apoiadora ou opositora' de governo
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, leu manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual reforça sua confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral brasileiro. Sem fazer menção ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto também ressalta que a OAB é uma organização apartidária, ou seja, que não é "apoiadora ou opositora" de governos, partidos e políticos.
A carta, intitulada "Manifesto à nação em defesa da democracia", foi lida hoje durante a sessão do Conselho Pleno da OAB. Conforme Simonetti, a Ordem respeita e defende a soberania do voto popular, além de confiar na lisura da Justiça Eleitoral e se dizer "orgulhosa no modelo do sistema eleitoral do nosso país".
"O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com preservação das instituições e dos poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional, de seus conselheiro federais, do colégio de presidentes seccionais e de membros honorários vitalícios", afirmou Beto.
Conforme Simonetti, o papel da OAB durante as eleições em outubro é o de, enquanto representante da sociedade civil, acompanhar todo o processo junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e demais órgãos envolvidos no processo de apuração e contagem dos votos.
"Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa. A OAB não é apoiadora ou opositora de governo, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura dignidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito", acrescentou.
Por fim, Beto Simonetti, sem citar diretamente o manifesto pela democracia lançado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), pontuou que a OAB apoiará outros manifestos que sejam lançados em defesa da democracia, desde que estes estejam afastados de quaisquer "paixões partidárias".
Carta pela democracia
A carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo já possui mais de 790 mil assinaturas. O texto ganhou o apoio de diversas personalidades dos diferentes setores da sociedade brasileira, e hoje foi endossada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenções de votos na corrida pelo Palácio do Planalto, e sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva.
A carta é uma reação aos ataques e mentiras do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. Desde o ano passado, o mandatário tem intensificado suas críticas à Justiça Eleitoral, embora nunca tenha apresentado uma prova sequer que comprove suas acusações.
Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto, além dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.
Nesta segunda-feira, 8, completam-se 45 anos da leitura da primeira carta pela democracia, ocorrida em 8 de agosto de 1977 no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo. Naquela ocasião, o professor Goffredo Telles Júnior apresentou um documento crítico à ditadura militar e ao sufocamento das liberdades durante o regime. Assim como o manifesto recente, aquele reuniu signatários de diferentes visões políticas.
A nova carta pela democracia foi redigida em reação à investida mais enfática do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral até o momento. Em 18 de julho, o chefe do Executivo reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.
O documento será lido em ato no dia 11 de agosto no Largo de São Francisco, também no Pátio das Arcadas.
Na última terça-feira, dia 2, o presidente chamou de "sem caráter" e "cara de pau" os cidadãos que assinaram o documento. Ele argumentou que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.
O documento é assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, empresários de vários setores, banqueiros, artistas e líderes políticos, entre outras personalidades de diversas categorias.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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