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Em despedida, Fux diz que não houve "um dia sequer" que STF não foi atacado

Do UOL, em Brasília

08/09/2022 17h27

Em sua última sessão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou que "não houve um dia sequer" que o tribunal não tenha sido questionado por palavras hostis e "atos antidemocráticos". Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das decisões do Supremo, Fux afirmou que o tribunal continuará "vigilante" perante os ataques.

O ministro passará o comando do STF para Rosa Weber na próxima segunda-feira (12), que assume o Supremo em um momento conturbado e às vésperas das eleições.

Ao discursar pela última vez como presidente, Fux afirmou que o Supremo manteve uma voz "firme, lúcida e serena" diante dos debates da vida política do país e que ele assumiu o comando da Corte durante a pandemia de covid-19, que considera um "momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente".

Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos"
Luiz Fux, presidente do STF

"Nesse processo de inflexão e de reflexão, mas também de reação e de reconstrução, e mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais", continuou o ministro.

Fux afirmou ainda que o STF se manterá "aberto, operoso e vigilante" seja nos momentos de calmaria, seja nas "turbulentas ínsitas a qualquer regime democrático" e que buscará sempre o respeito, a cooperação e o diálogo.

"Em nosso Supremo Tribunal Federal, em todas as ocasiões em que nos bate o cansaço ou em que formos hostilizados, lembramo-nos das dores que essas pessoas que dependem de nós enfrentam nas favelas, nos rincões, nos subúrbios, diuturnamente marginalizadas do país que essas pessoas ajudam a construir. E nos lembremos, ainda, do nosso compromisso, como juízes brasileiros, de concretizamos o ideário da Carta Maior, que é o nosso combustível, a saber: a erradicação das desigualdades", afirmou.

Rosa assume na segunda

Fux tomou posse na presidência do STF no dia 10 de setembro de 2020. Os mandatos na Corte são de dois anos e é rotativa entre os integrantes mais antigos que ainda não tenham assumido a presidência. Na próxima segunda (12), a ministra Rosa Weber assumirá o cargo.

A ministra convidou todos os candidatos à Presidência para a posse, assim como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O convite aos chefes de Poderes é praxe, mas por decisão de Rosa também foram enviados convites para os presidenciáveis. Ministros dos tribunais superiores e todos os parlamentares também foram convidados para a posse.

Discreta e avessa aos holofotes, a ministra presidirá o tribunal em um momento conturbado e nas vésperas das eleições. Para integrantes do Supremo ouvidos pelo UOL, parte deles em caráter reservado, Rosa Weber não deverá fugir ao seu estilo após assumir o Supremo.

Ministros consultados pelo UOL avaliam que a postura discreta de Weber pode ser benéfica, para evitar colisões desnecessárias com o Planalto durante as eleições. Mas também é dito que a ministra, assim como o atual presidente Luiz Fux, não tem manejo político para articulações políticas, o que pode levar dificuldades à Corte.