MPF pede inquérito contra diretor da PRF por atuação em bloqueios

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.

Normalmente, a PF abre todos os inquéritos solicitados pela Procuradoria. No pedido à PF feito hoje, os procuradores chamam os bloqueios de "criminosos" e atos realizados pelos "invasores de rodovias".

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O UOL apurou que a Polícia Federal já possui mais de um inquérito para investigar a organização de bloqueios antidemocráticos nas rodovias. Os militantes de Jair Bolsonaro (PL) afirmam nos protestos não reconhecer a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas e pedem uma "intervenção federal".

Em outra frente, a Procuradoria da República no Distrito Federal criou uma grupo de nove procuradores para "apurar os fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Distrito Federal e eventuais atos em violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social". Eles vão atuar nas áreas criminal, cível e de controle externo da polícia.

Bloqueios são "criminosos", diz MPF

Em relação a Silvinei Vasques, os procuradores solicitaram que a apuração "deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação [domingo passado, 30 de outubro], respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados", de acordo com nota da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).

A apuração também deve averiguar "se houve omissão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal em relação aos bloqueios criminosos de rodovias que estão ocorrendo em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições", continuou a nota.

MPF vê "invasores de rodovias"

Os procuradores querem saber se houve prevaricação —- deixar de agir ao atrasar uma atitude —- do diretor do órgão, se houve violência política —- por exemplo, impedir pessoas de votarem no domingo —- ou se houve "participação por omissão" nos "crimes praticados pelos invasores das rodovias". Esses crimes em estradas são "tentar abolir o Estado Democrático" e "tentar depor governo legitimamente constituído", todos previstos no Código Penal.

O UOL fez um pedido de entrevista com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por telefone e e-mail. Por enquanto, não houve resposta, mas o espaço segue aberto para manifestação. No entanto, a corporação já negou omissão em sua atuação contra os manifestantes que participam dos bloqueios antidemocráticos.