Randolfe: Texto da PEC da Transição deve ficar pronto 'nas próximas horas'

Membro da equipe de transição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou na tarde de hoje que o texto da PEC da Transição, que abre espaço fiscal para programas sociais em 2023, deve ser finalizado "nas próximas horas". Um dos principais pontos da proposta será a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos, de acordo com o parlamentar governista.

Indagado sobre as contrapartidas necessárias à excepcionalização do Bolsa Família — que voltará à nomenclatura original depois de ser rebatizado "Auxílio Brasil" durante a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL) —, Randolfe afirmou que as compensações podem vir no próprio texto da PEC.

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Se isso não for possível, a ideia é que o futuro comando da pasta da Economia (que deve voltar a se chamar Ministério da Fazenda) apresente propostas de ajustes fiscal diluídas ao longo do próximo mandato, isto é, em 4 anos.

"Quatro anos é o mais provável. A contrapartida pode vir no mesmo texto da PEC ou pode vir a médio prazo com propostas de ajustes fiscais, de propostas fiscais no curso do governo."

"O governo eleito está apresentando uma proposta. Concretamente. Essa proposta é termos, no mínimo, 4 anos de margem fiscal para programas sociais, como esse programa de distribuição de renda, os programas de bolsa. Estamos à disposição para ouvir do Parlamento outras propostas, sugestões e encaminhamentos que porventura venham a ser apresentados", completou o senador, que atua no grupo temático de Desenvolvimento Regional na transição.

Randolfe confirmou ainda que há expectativa de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vá a Brasília nos próximos dias para participar do processo de articulação política. Além das questões relacionadas à PEC da Transição, o governo eleito tem se empenhado em negociações para aglutinar aliados no Congresso. Uma das conversas mais adiantadas é com o União Brasil.

"O presidente deve estar mais presente aqui em Brasília", comentou Randolfe