PT e PSOL acionam STF contra Zambelli e Malafaia por falas golpistas
Do UOL, em São Paulo
01/12/2022 14h04Atualizada em 01/12/2022 21h17
Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a também deputada Carla Zambelli (PL-SP) por um vídeo publicado ontem em que ela incita militares a não reconhecerem a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
Para os parlamentares, "trata-se de fato gravíssimo, praticado por quem deveria, como princípio e obrigação basilar, na condição de Deputada Federal, defender a Constituição, as Instituições e o processo democrático delineado e reforçado através do sufrágio universal".
No vídeo, Zambelli diz que "é hora de se posicionar" e questiona: "De que lado vocês estão?"
Nos últimos anos a representada, que não sofreu qualquer punição ética (no Parlamento) ou junto ao Poder Judiciário, foi gradativamente aumentando seus ataques às instituições democráticas e a Constituição Federal, acreditando, ao que parece, numa espécie de imunidade parlamentar absoluta que possa salvaguardar toda sorte de aleivosias que vier a praticar." Trecho de ação protocolada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP)
Apoiadores de Bolsonaro vivem em "psicose coletiva", dizem deputados. Ainda segundo os deputados petistas, não só Zambelli, mas todos os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vivem em uma "psicose coletiva".
"Negam o reconhecimento da validade do processo eleitoral e de seu resultado, flertam com a ruptura institucional a partir da defesa de um regime autoritário na condução do país, semeiam ódio e violência, vendo inimigos e comunistas em todos os cantos, numa vã esperança de que alguma divindade de outro mundo possa modificar a vontade soberana da sociedade brasileira", afirmam os deputados.
Ao fim do pedido, os petistas pedem que a PGR (Procuradoria-Geral República) seja intimada pelo STF e adote providências contra a deputada bolsonarista, sugerindo a abertura de uma investigação, além de medidas civis e administrativas que a procuradoria julgar necessárias.
Eles também solicitam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja acionado por descumprimento de decisão da Corte eleitoral que vetou o uso de redes sociais por parte de Zambelli.
O UOL entrou em contato com Zambelli e, em caso de manifestação, este texto será atualizado.
Desde o início de novembro, a deputada federal está proibida de usar as redes sociais e criar novos perfis até a diplomação de Lula.
O juiz auxiliar da presidência do TSE, Marco Antônio Martin Vargas, impôs multa de R$ 100 mil para cada conta que venha a ser criada pela parlamentar, caso ela descumpra a decisão.
PSOL também mira Malafaia
A bancada do PSOL, na Câmara dos Deputados pediu, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que Zambelli e o pastor Silas Malafaia sejam investigados no inquérito das milícias digitais, que tem como alvo grupos organizados com o objetivo de espalhar notícias falsas contra opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na internet.
Na ação, os deputados Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Talíria Petrone (RJ), Fanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Vivi Reis (PA), Áurea Carolina (MG) e Glauber Braga (RJ) afirmam que Zambelli incita militares a não reconhecerem a eleição de Lula como presidente e citam vídeo em que Malafaia pede que Bolsonaro reaja contra decisões do STF.
Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam o direito à liberdade de expressão.
"Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita - e pelo Presidente da República - no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados", afirmam.