Jamil Chade

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Brasileiros vão propor ação com EUA contra movimentos antidemocráticos

Parlamentares e representantes da sociedade civil vão propor a criação de canais de troca de informações com congressistas americanos para permitir o fluxo de informação sobre movimentos antidemocráticos no Brasil e nos EUA.

A proposta será feita nesta terça-feira, por uma missão brasileira que visita Washington e se reúne com deputados e senadores americanos.

O grupo é liderado pela senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPI que examina o caso dos ataques golpistas em Brasília, além do senador Humberto Costa (PT) e dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL), Rogério Correia (PT), Jandira Feghali (PCdoB) e Rafael Brito (MDB-AL). Também fará parte da delegação o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili. O Washington Brazil Office também apoia a missão.

No encontro nesta terça-feira estarão os congressistas americanos Susan Wild, Jim McGovern, Chuy Garcia e Greg Casar. Nos próximos dias, os brasileiros também estarão com o senador Bernie Sanders, com o Departamento de Estado norte-americano e com o deputado Jamie Raskin e outros parlamentares que fazem parte da Comissão do Congresso Americano que investigou os ataques contra o Capitólio por aliados de Donald Trump.

A iniciativa ocorre num momento em que grupos pelo mundo se mobilizam para dar uma resposta ao avanço da extrema direita, com ramificações internacionais, financiamento e uma estratégia conjunta de poder.

Os brasileiro vão ainda sugerir o estabelecimento de uma cooperação para troca de experiências técnicas entre as comissões legislativas de investigação e outros instrumentos parlamentares que trabalham na defesa da democracia.

A viagem ainda servirá para que os parlamentares apresentem o trabalho da CPMI do 8 de janeiro e o panorama geral dos ataques à democracia no Brasil. Eles ainda buscarão um compromisso para que ocorra a troca de experiências sobre práticas legislativas relacionadas à
defesa da democracia.

Nas reuniões, a meta é ainda a de explorar possíveis estratégias conjuntas para combater a disseminação de desinformação, além de estratégias conjuntas para enfrentar os desafios ligados à regulação do ambiente digital, especialmente no que está relacionado aos crimes contra o estado democrático de direito, a dignidade humana e os direitos fundamentais.

A pauta ainda será marcada pela defesa da participação da sociedade civil na luta pela preservação da democracia e dos direitos humanos.

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Não se exclui a proposta de uma missão parlamentar com americanos e brasileiro à Europa em defesa da democracia.

A avaliação é de que alguns políticos de extrema-direita brasileiros, incluindo apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm se envolvido em articulações internacionais. Eles estão ativos no continente americano e na Europa, buscando construir alianças e obter apoio para suas agendas políticas.

Isso ainda ocorre no mesmo momento em que alinham seus esforços para se apresentarem como defensores da liberdade de expressão, contestando ações democráticas e judiciais.

A participação de Elon Musk nessa articulação ainda é alvo de atenção por parte de governos em diferentes partes do mundo.

A missão foi organizada pelo Instituto Vladimir Herzog e, segundo a entidade, tem como objetivo realizar um intercâmbio de práticas parlamentares na defesa da democracia, a partir das experiências das comissões parlamentares que investigaram os ataques antidemocráticos ocorridos em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, e em 8 de janeiro de 2023, no Brasil.

Pela manhã, o grupo esteve com Ivan Marques, Secretário de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos. Houve ainda uma reunião com a Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Nos encontros, foram apresentados os trabalhos da CPMI do 8 de janeiro e a situação atual dos movimentos antidemocráticos no Brasil.

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Uma das metas era ainda entender a avaliação dos organismos internacionais sobre os movimentos antidemocráticos nas Américas e o que a Comissão tem feito na contenção das agressões às democracias.

Sottili, após o encontro, explicou que os parlamentares brasileiros fizeram uma apresentação sobre a situação do Brasil, pautada pela preocupação da segurança na questão das ameaças contra a democracia. Já o secretário da OEA confirmou que existe uma preocupação da organização na questão da segurança contra a democracia nas Américas.

Os nossos parlamentares destacaram o papel das milícias e grupos paramilitares para desestabilizar as democracias, no processo eleitoral especialmente", disse.

"Lembramos que as milícias atuam em todas as esferas de poder e que colocam a democracia em xeque, que as milícias têm um projeto de poder", disse o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.

"Os parlamentares ficaram de conversar com o Ministério da Justiça para que tenha um acompanhamento permanente. No que diz respeito ao problema da segurança nas eleições, que ela seja garantida", explicou.

Segundo ele, a ideia é ainda a criação uma comissão permanente da OEA de acompanhamento na interferência da política.

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