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Deputado do PT: Orçamento secreto deve ser substituído de forma 'pactuada'

Colaboração para o UOL, em São Paulo

05/12/2022 10h15

O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) participou hoje do UOL News e fez críticas ao orçamento secreto, afirmando ser uma excrescência, e também disse que o PT tem convicção de que ele não é correto. Na avaliação do deputado, entretanto, o orçamento secreto deve ser substituído de forma "pactuada", uma vez que o governo eleito precisa fazer negociações e concessões para aprovar a PEC da Transição.

"Nós temos a convicção de que o orçamento secreto não é correto e devemos livrar o país disso. No entanto, estamos diante de uma situação em que vamos assumir o governo e precisamos aprovar uma PEC e fazer essa substituição de maneira pactuada", disse em entrevista ao UOL News antes de explicar os caminhos existentes para o fim do orçamento secreto.

"Ou o Congresso recua da aplicação do orçamento secreto, que parece improvável por conta de uma maioria consolidada, ou você tem uma solução judicial que é o caso que vai a julgamento daqui a pouco no Supremo Tribunal Federal. Acho que nessas duas situações pode haver um entendimento no sentido de acabar com parte [do orçamento secreto] agora e parte depois, mas não vejo o país prosseguindo com essa situação", completou.

Emídio de Souza ainda afirmou que o orçamento secreto vai contra a própria Constituição pela falta de transparência na aplicação dos recursos e criticou a falta de poder de decisão do Poder Executivo, uma vez que os recursos acabam sendo aplicados pelo Legislativo e acabam não resolvendo problemas estruturais do país.

Por fim, garantiu que o PT não recuou em seu posicionamento contra a emenda e que existem negociações para o fim do orçamento secreto.

"O PT não recuou de sua posição, nós estamos vendo a melhor forma de resolver e a negociação está estabelecida. (...) o presidente Lula também tem convicção nesse sentido e sabe que o orçamento secreto não é bom para o país e limita a capacidade de ação do próprio governo dele".

Josias: Lula queima parte de capital político para promover 6º estouro do teto sob gestão Bolsonaro

Na avaliação do colunista do UOL Josias de Souza, a aprovação da PEC da Transição representa a primeira vitória do futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo que a aprovação aconteça ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Josias, entretanto, também ressalta que Lula já começa o governo queimando seu capital político.

"Forçado a governar antes de tomar posse, Lula está queimando parte do seu capital político para promover o sexto estouro do teto de gastos do ciclo Bolsonaro, que é um presidente que abdicou de governar sem desocupar o trono", disse durante participação no UOL News.

Josias ainda disse que faltam definir ainda alguns detalhes da PEC para sua aprovação, como o prazo e valor total, mas ressaltou que Lula já começa a formar uma base dentro do Congresso com essa negociação.

"Bolsonaro está propiciando ao Lula a possibilidade de estruturar prematuramente o esqueleto de uma base congressual".

'Chateado pela maneira que foi feito', diz Frota sobre recusa para fazer parte da equipe de transição de Lula

O deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) afirmou em entrevista ao UOL News que ficou chateado pelas críticas que recebeu ao ser convidado para integrar a equipe de transição do governo Lula na área da cultura, e também fez críticas a parte da esquerda.

"Chateado obviamente que fiquei pela maneira que foi feito. A maneira agressiva por parte do Zé de Abreu, Lucélia e Pedro Cardoso. Eu nem tinha aceito o convite e esse convite veio em função do meu trabalho que fiz durante quatro anos como titular da comissão de cultura. Estava preparando um relatório independente do convite, porque iria entregar e entreguei esse relatório ao Mercadante com pontos importantes para a cultura", disse.

Ele ainda creditou as críticas que recebeu aos embates que teve com o PT no passado e criticou a chamada "parte ideológica" da esquerda.

"Existe uma parte ideológica e reacionária da esquerda que não aceita meu confronto no passado com o PT. É um punitivismo e um preconceito, mas hoje, dentro da transição, tem muita gente que lá atrás entrou em rota de colisão até maior do que eu com o PT".

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