Josias: Rosa Weber votará pela inconstitucionalidade do orçamento secreto
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai votar pela inconstitucionalidade do orçamento secreto, em julgamento na Corte previsto para hoje. A informação é do colunista do UOL Josias de Souza, dada durante participação no UOL News nesta manhã.
"Um ministro que conversei me dizia que, diferente de outros ministros, Rosa não costuma compartilhar seu voto, mas o que se diz com base em informações fornecidas no 'subterrâneo' do tribunal pela sua assessoria é que o voto será longo e duro contra o orçamento secreto. Pelo que se diz, o voto será pela inconstitucionalidade".
A expectativa é de que o julgamento sobre o destino do orçamento secreto só termine na próxima semana —isso se algum ministro não pedir vista (mais tempo de análise) e interromper a discussão até 2023. Além de hoje, o STF só tem mais duas sessões previstas antes do encerramento do semestre, no dia 19.
De acordo com a apuração de Josias de Souza, como o julgamento ainda deve levar alguns dias, parlamentares podem acionar outros ministros do STF para tentar encontrar alternativas de manter o esquema de distribuição de emendas.
Na prática, o STF virou uma 'terceira Câmara', Casa do Legislativo. É como se os parlamentares tivessem a expectativa de que alguns ministros raciocinem politicamente e não com os olhos voltados à Constituição Josias de Souza, colunista do UOL
Com PEC, Lula aceita incorporar puxadinho com interesses de Bolsonaro e do centrão
Durante o UOL News, o colunista Josias de Souza ainda afirmou que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado após ceder um "puxadinho" aos interesses do atual governo e do centrão.
"Essa conta de R$ 168 bilhões inclui R$ 23 bilhões em investimentos que serão feitos fora do teto. Inicialmente, só valeria para 2023, mas a coisa foi antecipada para 2022. Com isso, Bolsonaro também vai poder dispor dessa verba extra para 'tapar os buracos' que sua ineficiência produziu no orçamento deste ano", explicou o jornalista.
Josias: Moraes foi decisivo para manter eleições nos trilhos, mas precisará tirar estrela de xerife
O colunista do UOL Josias de Souza ainda afirmou, durante participação no UOL News desta manhã, que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, terá que retirar a "estrela de xerife" do peito quando voltarmos a um cenário de normalidade.
"O ministro Alexandre de Moraes claramente exorbita em algumas decisões, agora, ele está exorbitando com aval dos plenários, do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE. Ele obteve aval do TSE para tomar providências, agir de ofício, mesmo quando não é provocado pelo MP [Ministério Público], para manter as eleições nos trilhos, e ele é relator de um inquérito que foi aberto ainda na gestão Dias Toffoli", diz.
"Agora, não há dúvida de que o ministro Alexandre de Moraes foi decisivo para manter as eleições nos trilhos. Uma hora vamos ter que retornar à normalidade, e esses processos que lá estão no STF e TSE precisam ser encerrados e o ministro Alexandre de Moraes tem que tirar a estrela de xerife do peito e voltar a ser um magistrado convencional", completou.
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