Em posse, Dino promete punir extremistas e resolver Caso Marielle

Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o Caso Marielle. Dino falou que comandará um "ministério da paz, da pacificação nacional", mas provocou bolsonaristas que pediram um golpe militar para impedir que Lula assumisse a Presidência da República.

Em um discurso de aproximadamente 25 minutos, Dino foi enfático na defesa da democracia e na promessa de punir crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

Dino elencou suas prioridades:

• Garantir os acessos à Justiça dos mais pobres e de populações marginalizadas, como negros, mulheres e LGBTQIA+
• Harmonia entre os Poderes
• Defesa da democracia
• Controle responsável do armamento
• Combate a crimes ambientais, com foco na Amazônia
• Elucidar a morte da vereadora Marielle Franco, identificando os mandantes do assassinato

Principais declarações

Minhas primeiras palavras são de saudação à senhora chefa do Poder Judiciário do Brasil, ministra Rosa Weber. Saúdo o poder do Estado sem o qual esse momento não estaria ocorrendo, posto que foi o Judiciário brasileiro que garantiu o Estado Democrático de Direito numa hora tão dificil."
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

"Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação do Poder Judiciário no nosso país, substituído pela harmonia e pelo diálogo."

Quero agradecer muito e dizer do meu orgulho de servir o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, nosso presidente da República. Que subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando as apostas, patrimoniais ou não."

"Ponderação não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Ponderação significa firmeza, defesa da lei. Significa fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e omissões. Significa não ter medo, ter voz firme quando necessário. Democracia não tem apenas o direito, mas tem o dever de se defender contra aqueles que querem destruí-la —e que não desapareceram."

"Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos. São inafiançáveis, imprescritíveis e permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça, de acordo com aquilo que a lei manda."

"A nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, segundo parâmetros da guerra de todos contra todos. Armas nas mãos certas, e não o 'liberou geral' que fez com que houvesse a vulgarização de crimes nos lares, locais de trabalho e também alimento ao crime organizado no nosso país."

"Apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente. Os democratas sabem que as diferenças não são apenas toleráveis. Os democratas sabem que as diferenças são imprescindíveis, porque só assim a sociedade se engrandece".

Caso Marielle

Dino disse ter se comprometido com a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 2018, em conversa com sua irmã, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), e com sua mãe, Marinete da Silva. A família da vereadora estava presente na posse.

É uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a PF assim atuará, para que nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro. Eu sei o que é perder um filho."

Ao ouvir a declaração do colega de governo, Anielle Franco chorou na plateia. Marcelo, filho caçula de Dino, morreu em 2012, aos 13 anos, vítima de parada cardiorrespiratória, por conta de uma crise de asma.

Posse disputada

Diversas autoridades prestigiaram a posse de Dino, que sai fortalecido da transição ao comandar os esforços para garantir a punição de extremistas que atacaram a sede da Polícia Federal e tentaram organizar um atentado terrorista contra o aeroporto de Brasília.

Os presidentes dos Tribunais Superiores e autoridades do Maranhão acompanharam Dino no palanque:

• Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
• Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão
• Lelio Bentes, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
• Maria Thereza de Assis Moura, presidente STJ (Superior Tribunal de Justiça)
• Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)

Na plateia, estavam ainda o ministro do STF Ricardo Lewandowski e os governadores Fátima Bezerra (PT-RN), Ibaneis Rocha (MDB-DF), João Azevêdo (PSB-PB) e Rafael Fonteles (PT-PI), além dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial). O ministro Gilmar Mendes chegou atrasado e o cumprimentou após a posse.

Ibaneis Rocha disse acreditar que esse será um "bom governo". Dino foi um dos novos ministros que esteve mais próximo a ele nas últimas semanas para tratar dos detalhes da posse e sobre as ameaças dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sobre o governo, Rocha falou sobre paz: "Vamos tratá-lo com muita paz, muita harmonia. Certamente será um bom governo", disse.

Muitos representantes do PCdoB, antigo partido de Dino, vieram prestigiar a transmissão de cargo, como os deputados Renildo Calheiros, Jandira Feghali e Perpétua Almeida. Dino deixou o PCdoB em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, já com a intenção de concorrer ao Senado em 2022. Na época, ele também era cotado para ser o vice na chapa de Lula.

Quem é Flávio Dino

Advogado, Dino foi juiz federal no Maranhão por 12 anos e presidiu a Ajufe (Associação dos Juízes Federais). Até hoje mantém relação com os togados. Foi diretor do Instituto de Direito Brasiliense, faculdade fundada por Gilmar Mendes, e é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino —que figurou recentemente em listas da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o cargo de procurador-geral da República.

Elegeu-se pela primeira vez em 2006 para deputado federal pelo PCdoB do Maranhão e passou pela presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff.

Adversário da família Sarney, tornou-se governador em 2014. Quatro anos depois conquistou a reeleição. Na última disputa, migrou para o PSB e se elegeu senador.