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Governador do DF é alvo de pedidos de impeachment após atos terroristas

O governador afastado do DF, Ibaneis Rocha; ele anunciou apoio a Bolsonaro nas eleições  - Pedro Ladeira/Folhapress
O governador afastado do DF, Ibaneis Rocha; ele anunciou apoio a Bolsonaro nas eleições Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

09/01/2023 16h53Atualizada em 09/01/2023 17h07

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), é alvo de ao menos três pedidos de impeachment.

Eles foram protocolados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O que dizem os autores?

  • PV: "Ibaneis não tem garantido o correto exercício das suas funções constitucionais, redundando em flagrantes inconstitucionalidades materiais em relação à obrigação de proteger, resguardar e defender os direitos e garantias fundamentais, bem como o exercício da lei e da ordem na Capital Federal";
  • PSOL, PT e Rede: "É público e notório a chegada de ônibus à cidade para participar dos atos terroristas, bem como a aglomeração dos terroristas e os inúmeros vídeos postados na redes sociais pelos próprios terroristas informando que fariam o que fizeram, de modo que não há que se falar em não ciência do Governador ou falta de tempo para defender a democracia. Essa inação configura crime de responsabilidade";
  • Advogados do Distrito Federal: "A escolha política de Ibaneis foi pela omissão, ao nomear quem apoia movimentos de contestação institucional", disseram os advogados Rodolfo Prado e André Cardoso.

O diretório distrital do PSB e o CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos) também trabalham em pedidos próprios de impeachment.

A medida ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o afastamento do governante por 90 dias.

O magistrado considerou que as forças de segurança do Distrito Federal não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram prédios do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio da Suprema Corte.

O ex-ministro Anderson Torres foi exonerado da chefia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

  • os criminosos foram escoltados por viaturas da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) até os locais dos crimes
  • não foi apresentada, pela PM-DF, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais
  • parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos

O que diz Ibaneis? Ibaneis classificou como "simplesmente inaceitável" o que ocorreu na capital neste domingo e afirmou que tem "origem democrática" e que todos conhecem seu trabalho na defesa da democracia.

"Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital", disse Ibaneis.