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TCU fará auditoria de investimentos do governo federal com povos indígenas

Povo Yanomami está em calamidade sanitária, decretada pelo Ministério da Saúde - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Povo Yanomami está em calamidade sanitária, decretada pelo Ministério da Saúde Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do UOL, em Brasília

25/01/2023 15h39Atualizada em 25/01/2023 15h39

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou hoje à Secretaria Geral de Controle Externo que realize uma auditoria dos investimentos públicos do governo federal com as populações indígenas, principalmente a população yanomami, que vive uma crise humanitária.

A ação do presidente segue uma proposta realizada anteriormente pelo ministro do TCU Vital do Rêgo, em novembro de 2021, quando o presidente era de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Bruno Dantas, em documento, o tema que à época da proposta já era "preocupante", "tornou-se ainda mais urgente".

A proposta de Rêgo visava, além de auditar as contas públicas, fiscalizar os "órgãos pertinentes" para levantar "fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate a extração de ouro ilegal".

"Os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021 atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política", escreveu Bruno Dantas em documento.

No mesmo documento, o presidente do TCU afirma ter conversado com Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU (Controladoria-Geral da União). "Acordamos uma atuação conjunta e premente de nossas instituições com vistas a apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes, aptas a superar esse inadmissível cenário vivenciado pelos Yanomami", diz o trecho.

Hoje, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima.

Crise sanitária e humanitária. 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região", segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e já está em vigor desde a última sexta-feira (20).