Governo não dá dinheiro, diz ministra após Bolsonaro criticar Lei Rouanet

Em reação a crítica recente de Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei Rouanet, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que "o governo não dá dinheiro a ninguém" e que ex-presidente "não gosta de cultura".

Não vou comentar. Ele não gosta de cultura. Estamos muito felizes pela volta do Ministério da Cultura e pela volta de um presidente que tem olhar de sensibilidade
Margareth Menezes, ministra da Cultura

A ministra recebeu hoje jornalistas de veículos de imprensa para um café da manhã em que o UOL esteve presente.

Menezes foi questionada sobre as críticas em relação ao dinheiro direcionado por meio da Lei Rouanet e sobre uma declaração de Bolsonaro, em 24 de janeiro. O ex-presidente afirmou que "já recomeçou a festa da Lei Rouanet" após a eleição de Lula (PT), conforme noticiou a Folha de S.Paulo.

"O Ministério da Cultura e o governo não dão dinheiro a ninguém. A lei de incentivo é prevista dentro de uma ação de processos para liberar e também de prestação de contas. É feita para dar direitos ao povo de acesso à cultura", explicou a ministra.

O ministério anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet.

O que é a Lei Rouanet? A Lei nº 8.313 de incentivo à cultura foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor em dezembro de 1991. A partir daquele momento ficou instituído o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e desde então a regulamentação ficou conhecida como Lei Rouanet em homenagem ao criador Sérgio Paulo Rouanet, na época Secretário da Cultura da Presidência da República.

Conforme explicou Vitor Rhein Schirato, professor doutor da Faculdade de Direito da USP, "a Lei Rouanet é um instrumento de fomento público à cultura, como a gente tem em vários outros países do mundo. [...] Ela é uma forma de captação de recursos junto à iniciativa privada que implica a redução dos valores de impostos a pagar por empresas privada".

Relógio de Dom João. A ministra informou que há uma parceria de sua pasta com a embaixada da Suíça no Brasil para uma restauração do relógio de Dom João, que foi destruído durante as invasões golpistas em 8 de janeiro.

Restauradores suíços devem vir ao Brasil para recuperar a peça juntamente com restauradores brasileiros.

"Uma empresa Suíça que trabalha com relógios tinha oferecido a reforma do relógio pela experiência que eles já têm, especificamente para este tipo de material do relógio. Relógio feito com casco de tartaruga, toda uma construção. Não tem um prazo", disse Margareth Menezes.

Assédio a servidores. Menezes relatou ter se comovido com depoimentos de servidores do ministério que relataram assédio moral e proibição de usar máscaras de proteção durante a gestão anterior.

"Esses depoimentos para mim foram uma das coisas mais violentas. Você vê pessoas que vinham para cá trabalhar dando depoimento de assédio moral, de não poder usar máscara", disse.

Emendas a aliados. O secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, relatou ter encontrado no ministério o envio de emendas parlamentares a aliados de Bolsonaro durante a gestão dele, e não ações de incentivo à cultura.

"A gente chegou aqui no dia 1º de janeiro e a Secretaria Especial de Cultura não executava mais nenhuma política cultural. A lei de incentivo completamente bloqueada e não gerida. A única coisa que se executava aqui eram emendas parlamentares daqueles que eram mais próximos do governo anterior com prioridade", afirmou.