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15 dias

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16 mi para Michelle

Colaboração para o UOL, em São Paulo

03/03/2023 20h20Atualizada em 04/03/2023 14h04

O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social do governo), Paulo Pimenta (PT), que postou nas redes fotos das peças de diamantes, além de um documento da alfândega sobre a retenção das joias.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, o que não é ilegal. Mas, neste caso, os bens ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.

"Não pedi, nem recebi", disse Jair Bolsonaro à CNN Brasil ao negar que tenha agido no caso.

O que aconteceu:

  • Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados de entrar ilegalmente no Brasil;
  • As joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama;
  • Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro Bento Albuquerque, em outubro de 2021;
  • As joias foram retidas pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a mil dólares.
  • Segundo o Estadão, na ocasião em que as joias foram retiradas, Bento Albuquerque quis usar de seu cargo para liberar os diamantes. A cena teria sido gravada por câmeras de segurança do aeroporto;
  • Nesta sexta-feira, ao Estadão, o ex-ministro de Minas e Energia admitiu que trouxe a encomenda para Michelle, mas alegou não saber o que tinha dentro, porque o pacote estava fechado.

Ainda segundo o Estadão, nos últimos meses de seu governo, Bolsonaro recorreu a ministérios pelo menos quatro vezes, na tentativa de reaver as peças de diamantes, mas não conseguiu.

Bolsonaro chegou a enviar um ofício em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim de seu governo, para que as joias fossem devolvidas, mas novamente recebeu uma negativa da Receita.

Caso queira reaver as joias milionárias, Bolsonaro deve pagar o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de 25% por tentar trazer os objetos para o país de forma ilegal, de acordo com a reportagem.

O Estadão afirmou que entrou em contato com Jair Bolsonaro e que o advogado Frederick Wassef, que se apresentou como representante do ex-presidente, disse que não comentaria o assunto.