MS: Deputado exibe livro de Hitler na tribuna e critica proibição de venda

O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) exibiu hoje o livro "Mein Kampf" ("Minha Luta", em português), do líder nazista Adolf Hitler, durante uma fala na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O que aconteceu:

• Catan discursava contra a necessidade de votação para um requerimento apresentado por ele para fiscalizar o governo estadual sobre o gasto com cargos comissionados.
• Em sua argumentação, ele citou um incêndio no parlamento alemão em 1933, que "serviu de pretexto para Hitler cassar direitos políticos para tomar o poder na Alemanha". O deputado, então, mostra o livro para o plenário e diz: "é com a apresentação de 'Mein Kampf' de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize".
• A menção ao incêndio, segundo afirmou o deputado ao UOL, foi "em crítica às estratégias de Hitler para anular o parlamento". Para Catan, "Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o governo de Mato Grosso do Sul ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar".
• João Henrique disse ainda considerar "que tudo que está escrito no livro é repugnante, mas serve de aprendizado do porquê não podemos apoiar ditaduras".
• Pouco antes, o parlamentar havia dito que ficou "com medo de entrar com esse livro ["Mein Kampf"] no Brasil, porque, à época, um juiz, talvez mais ditador do que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf".
• Questionado se considerava algum juiz "mais ditador do que Adolf Hitler", Catan se limitou a dizer que "na época, existia um debate jurídico no país sobre a venda e distribuição desse livro". Ele não deu detalhes sobre quando ocorreu o episódio com o livro.

O UOL tenta contato com o governo e com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para comentar as falas do deputado.

Vendas do livro

No Brasil, a venda do livro de Hitler é proibida na cidade do Rio de Janeiro. Em 2016, a comercialização de "Minha Luta" foi barrada por uma decisão da justiça estadual do Rio de Janeiro por considerar que obra incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos.

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Além disso, empresas como Amazon, Submarino, Shoptime e Carrefour retiraram o livro de suas lojas virtuais em 2022. Também não é possível buscá-lo no Google Shopping.

A legislação brasileira, por meio da Lei do Racismo (nº 7.716/89), prevê que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", sob pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

Quem é o deputado

Reeleito em 2022 para um segundo mandato, João Henrique Catan foi alvo de ação judicial do grupo de advogados Prerrogativas no início deste ano. Os juristas sustentavam que ele e outros congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos golpistas realizados em 8 de janeiro, em Brasília, e pediam a suspensão da posse de Catan. O ministro do STF Alexandre de Moraes negou o pedido.

Em maio de 2022, o parlamentar sul-mato-grossense polemizou ao disparar em um alvo durante votação virtual de um projeto de lei que reconhecia o risco da atividade de atirador desportivo no estado. Na época, ele disse que os tiros eram uma "advertência ao comunismo".

Deputados petistas pediram, à época, a punição de João Henrique, que disse que estava apenas demonstrando um esporte com o qual se identifica. "A Constituição Federal estabelece a competência para legislar sobre o desporto, que eu, em sessão remota, estava demonstrando, como muitos parlamentares já fizeram em outros segmentos que participam", comentou.