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Moraes libera 149 mulheres presas em atos golpistas de 8 de janeiro

Do UOL, em São Paulo

08/03/2023 11h15Atualizada em 08/03/2023 13h17

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres presas por suspeita de participarem da invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

No total, 407 mulheres envolvidas nos atos foram soltas. Seguem presas 82 acusadas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade negados.

Ao todo, 489 mulheres estão entre os 1.406 presos em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos.

Qual foi a decisão:

  • O ministro do STF considerou que as presas não são executoras principais ou financiadoras dos atos. Ele atendeu aos pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e considerou que não há risco para o andamento do processo com as acusadas em liberdade;
  • Moraes deu prioridade aos casos em decorrência do Dia Internacional da Mulher. O ministro concluiu as análises dos pedidos de liberdade apresentados pelas presas a tempo da data.
  • A maior parte das presas foi acusada de incitação ao crime e associação criminosa. As acusações mais graves envolvem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado;
  • Quatro beneficiadas são acusadas de crimes mais graves. No entanto, Moraes considerou serem casos excepcionais que envolvem doenças e tutela de crianças com deficiência;
  • As beneficiadas precisarão cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleiras eletrônicas