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Gilmar negou em 2019 ação por nepotismo contra prefeito que nomeou sogra

Do UOL, em São Paulo

25/04/2023 21h31

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, em 2019, uma ação em que o prefeito de Araucária (PR) era acusado de nepotismo. A decisão foi, posteriormente, confirmada pela Corte.

O que aconteceu:

O prefeito Hissam Hussein Dehaini (sem partido) é alvo de procedimentos no MP-PR (Ministério Público do Paraná) sobre suspeita de nepotismo; ele nomeou a sogra como secretária da Cultura da cidade após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.

Dehaini foi denunciado, em 2019, por nepotismo ao nomear a então esposa, Cristiane, as filhas Ryam e Yasmin, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo em cargos públicos de chefia na prefeitura.

Gilmar apontou, na ocasião, que a denúncia citava apenas que os nomeados eram parentes do prefeito, mas que não havia outros argumentos para afastar os quatro nomeados.

O ministro também citou uma decisão anterior do STF apontando que a nomeação de parentes não configuraria nepotismo, "exceto quando demonstrada a inequívoca falta de razoabilidade na nomeação, dada a manifesta ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral do nomeado".

A Segunda Turma do STF confirmou a decisão de Gilmar.

Atualmente, ao menos seis familiares ou parentes de Dehaini foram nomeados para cargos na prefeitura de Araucária. Procurados, prefeito e a administração municipal não se manifestaram até o momento.