8/1: STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados; placar é 7x2
O STF formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O placar está em 7 a 2. A Corte julga o quarto grupo de investigados desde a semana passada.
O que aconteceu?
Moraes abriu na terça-feira (9) o julgamento do quarto bloco de denúncias contra os invasores e foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Fux.
Divergências parciais foram abertas por Nunes Marques e André Mendonça, os dois indicados por Bolsonaro ao STF. Eles se manifestaram pela rejeição das denúncias contra incitadores, mas aceitaram as denúncias contra executores de vandalismo. Falta apenas o voto de Luís Roberto Barroso.
Nessa nova leva, os ministros julgam as denúncias contra 245 pessoas acusadas de serem incitadoras e autoras dos atos golpistas, e outras 25 que seriam as executoras de vandalismo. Inicialmente, o STF julgava 250 pessoas, mas houve um problema técnico para que cinco delas apresentassem defesa e, por isso, elas serão julgadas futuramente.
O fim da votação no sistema do STF é hoje às 23h59, sem necessidade de sustentação oral. Com o resultado já definido, o STF tornou réus 795 acusados pela destruição da Praça dos Três Poderes nos quatro grupos de denúncias.
PGR denunciou 1.390 pessoas pelos ataques
As denúncias da procuradoria são para os crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
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