STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos de 8/1
O STF formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O placar está em 6 a 2. A Corte julga o quarto grupo de investigados desde a semana passada.
O que aconteceu?
Moraes abriu na terça-feira (9) o julgamento do quarto bloco de denúncias contra os invasores. Ele já foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Nessa nova leva, os ministros julgam as denúncias contra 225 pessoas acusadas de serem incitadoras e autoras dos atos golpistas, e outras 25 que seriam as executoras de vandalismo. Inicialmente, o STF julgava 250 pessoas, mas houve um problema técnico para que cinco delas apresentassem defesa e, por isso, elas serão julgadas futuramente.
Divergências parciais foram abertas por Nunes Marques e André Mendonça, os dois indicados por Bolsonaro ao STF. Eles se manifestaram pela rejeição das denúncias contra incitadores, mas aceitaram as denúncias contra executores de vandalismo.
Os outros ministros têm até esta segunda-feira (15), às 23h59, para depositarem seus votos no sistema do STF. Faltam Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Eles não precisam fazer sustentação oral.
Com isso, o STF já tornou réus 795 acusados pela destruição da Praça dos Três Poderes.
Dino: extremistas queriam usar batalhões para fechar STF
O ministro Flávio Dino (Justiça) afirmou na semana passada no Twitter que extremistas queriam fechar o STF com "legiões e batalhões".
A publicação do ex-ministro refere-se a uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse em 2018 que bastaria mandar "um soldado e um cabo" para fechar o STF.
Depois, o parlamentar disse que esse comentário foi feito em "tom jocoso", ao rebater críticas durante reunião do Conselho de Ética da Câmara que analisava um processo contra ele sobre esse caso.
PGR denunciou 1.390 pessoas pelos ataques
As denúncias da procuradoria são para os crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
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