Alesp abre CPI para investigar tratamento de jovens trans em hospital de SP

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) instaurou, ontem (26), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as práticas adotadas no tratamento de crianças e adolescentes que passam por transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

O que você precisa saber

A CPI investigará as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da USP no "diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero, ou transgêneros", segundo o requerimento.

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Um dos focos da comissão será investigar a "submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero".

No pedido de abertura da comissão, o deputado Gil Diniz (PL) cita que o tratamento feito no hospital da USP só foi regulamentado em 2019 pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), sendo que o hospital realiza o tratamento com jovens trans desde 2010, segundo o Instituto de Psiquiatria da USP.

A norma de 2019 do CFM diz que a idade mínima para tratamento hormonal é de 16 anos, enquanto a cirurgia para transição de gênero é liberada a partir dos 18 anos. A norma de 2010 previa que a cirurgia de transição seria autorizada apenas com maiores de 21 anos.

Um requerimento de informação enviado pelo Hospital das Clínicas à Alesp em 2021 diz que o Amtigos (Ambulatório Transdiciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual) foi criado para "assistência à saúde integral" da população transexual por uma equipe multidisciplinar, como tratamento psicológico para diminuir o "intenso sofrimento psíquico" dessas pessoas. "Hoje, damos cobertura integral à saúde dessa população, suas famílias e instituições com as quais se relacionam".

O requerimento da CPI foi protocolado pelo deputado Gil Diniz (PL) e teve 40 assinaturas. A princípio, a comissão terá 120 dias de duração e contará com nove deputados titulares e suplentes.

O que sucede, na verdade, é que o Hospital das Clínicas, a fim de tratar a incongruência de gênero, está submetendo crianças e adolescentes a bloqueios hormonais e hormonoterapias cruzadas, a fim de impedir o desenvolvimento da puberdade nas crianças e a suprimir no paciente a produção dos hormônios endógenos e as características sexuais do seu sexo biológico para induzir características sexuais do sexo oposto".
Gil Diniz, em seu requerimento

A própria existência dessa CPI é uma violência e um retrocesso, mas recebi a tarefa de lutar dentro dela contra a transfobia e a criminalização da ciência".
Guilherme Cortez, deputado do PSOL, no Twitter

Membros da comissão

Os titulares da comissão são: Gil Diniz e Tenente Coimbra (PL); Beth Sahão e Professora Bebel (PT); Analice Fernandes (PSDB); Tomé Abduch (Republicanos);Guto Zacarias (União); Guilherme Cortez (PSOL); Dr. Elton (PSC).

Os suplentes são: Lucas Bove e Dani Alonso (PL); Thainara Faria e Eduardo Suplicy (PT); Bruna Furlan (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Milton Leite Filho (União); Paula da Bancada Feminista (PSOL); Helinho Zanatta (PSC).