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Novo PAC é adiado mais uma vez; a pedido de Lula programa fica para agosto

O presidente Lula (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com ministros no Palácio do Planalto Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Do UOL, em Brasília

17/07/2023 12h50

O lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi adiado mais uma vez, para o início de agosto, a pedido do presidente Lula (PT).

O que aconteceu?

O anúncio foi feito hoje pela Casa Civil, pouco depois do próprio ministro Rui Costa, responsável pelo projeto, anunciar para o fim de julho. O motivo seria esperar o fim do recesso do Congresso Nacional.

Inicialmente, o programa estava previsto para o fim de abril. Um dos motivos para a demora seria a aprovação do novo arcabouço fiscal, que também ficou para o segundo semestre. Agora, diz a Casa Civil, sai no início de agosto de qualquer jeito.

Este é um dos principais projetos do terceiro mandato de Lula e principal projeto de Rui, com orçamento anual de R$ 60 bilhões. Segundo o ministro, o novo programa teria foco em PPPs (parcerias público-privadas) e deverá não só construir novos projetos como retomar as milhares de obras de infraestrutura paradas pelo país.

Mais um adiamento

O novo PAC foi anunciado em março, com plano de lançamento "para o fim de abril" e, desde então, foi adiado pelo menos outras duas vezes. Primeiro, passou para o final de maio, depois para o final de julho — agora, início de agosto.

Segundo o UOL apurou, os principais motivos foram práticos e de relação com o Congresso:

  1. A Casa Civil se reuniu com os 26 estados e o Distrito Federal para ouvir as prioridades de cada um, o que levou mais tempo do que o esperado. Os representantes levaram pelo menos três projetos de infraestrutura que, avaliam, sejam prioridade para a sua região.
  2. O governo também pretendia apresentar o programa com o arcabouço fiscal fechado. O plano é que o projeto fosse aprovado no primeiro semestre, antes de junho, o que não aconteceu. Agora, o governo diz que o PAC deverá ser apresentado em agosto de qualquer forma -- mesmo que o marco ainda esteja na Câmara.

Agora, Lula pediu que o governo espere o retorno dos parlamentares para fazer um grande evento de lançamento. "A data será anunciada nos próximos dias", informou a Casa Civil.

O novo adiamento pegou o próprio Rui Costa de surpresa. Em entrevista à imprensa após um evento em Feira de Santana (BA) nesta manhã, o ministro voltou a falar no final de julho como data.

No final do mês, dia 27, o presidente lança o PAC. É um investimento da ordem de R$ 60 bi por ano do orçamento da União. E, além desse valor, vamos ter obra de PPPs, de concessões e também a liberação de empréstimo para os governos estaduais e municipais realizarem mais obras."
Rui Costa, em entrevista nesta manhã

"Após o quebra-queixo, o ministro recebeu nova orientação do presidente Lula sobre o lançamento do Novo PAC", informou a Casa Civil.

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