Rui Costa anuncia 'novo PAC' para o fim de abril e critica taxa de juros

O governo federal lançará um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no fim de abril, com um novo nome. A marca foi fechada hoje em reunião ministerial com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o novo programa terá foco em PPPs (parcerias público-privadas) e deverá não só construir novos projetos como retomar as milhares de obras de infraestrutura paradas pelo país. À imprensa, o petista também criticou a atual taxa de juros.

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Lula se reuniu com ministros das áreas de infraestrutura, economia e os chamados de "meios", como Comunicações e Secretaria-Geral, para estabelecer as metas voltadas ao que o governo tem tratado como "reconstrução do país".

Nós hoje apresentamos o plano e vamos anunciá-lo nos últimos dias do mês de abril. Nós vamos reunir esse conjunto de investimentos e vão ser colocados neste conjunto inclusive os planos que serão financiados, porque nós queremos retomar a aplicação de fundos regionais, como o do Banco do Nordeste."
Rui Costa, sobre novo PAC

O governo tem agora pouco mais de um mês para fazer o cronograma e organizar o novo programa de aceleração — na abertura, Lula brincou, inclusive, que os ministros fossem criativos para a definição do novo nome.

Ele explicou que um dos principais desafios é retomar as obras públicas paradas — grande parte delas desde a gestão Dilma Rousseff (PT), terminada em 2016. Só na área da educação são mais de 4.000 obras.

"Um dos elementos que inibe a retomada dessas obras é a desatualização do valor contratado na época e o valor atual das coisas. Houve — inclusive a pandemia acentuou — uma inflação mais destacada nos preços da construção civil, o que defasou muito os preços", afirmou o ministro.

O valor do novo programa ainda não foi fechado, mas o governo incentivará parceria com a iniciativa privada. "Quando me refiro a PPPs, concessões, estou falando em atrair investimento privado", afirmou.

Com o volume de recurso que a gente gastaria para fazer uma estrada, pode liberar dez obras. Como você [o governo] vai gastar só 10%, você pode liberar os outros 90% para outras obras."
Rui Costa, sobre PPPs

O ministro também criticou a atual taxa básica de juros, em 13,75%, que, para ele, impede investimentos públicos e privados.

Segundo ele, a expectativa da gestão é que a redução, responsabilidade do Banco Central e centro de uma disputa recente com o governo, ocorra "o mais breve possível".

O Brasil, que precisa de emprego, precisa trabalhar e produzir, precisa vender no comércio, está ansioso para ver a taxa de juros reduzir, para viabilizar e colocar projetos. Porque é difícil imaginar uma taxa de retorno com quase 14% de juros."
Rui Costa