Novo advogado de Cid chamou golpistas do 8/1 de 'asseclas de Bolsonaro'

Preso no Batalhão do Exército de Brasília desde maio, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, contratou ontem um advogado progressista para defendê-lo nos processos que correm no STF, entre eles o caso das joias.

Terceiro advogado a assumir a defesa de Cid, o criminalista Cezar Bitencourt utiliza as redes sociais para tratar de temas como aborto, homofobia e racismo. Na imprensa, já criticou a prisão de Lula, disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e chamou de "asseclas de Jair Bolsonaro" os invasores dos prédios dos Três Poderes.

O que Bitencourt já disse

"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade". "Acordamos todos estarrecidos com a afronta do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal", disse ele no ano passado sobre a concessão de perdão dada pelo ex-presidente à condenação pelo STF do ex-deputado federal Daniel Silveira por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação em processo judicial. Este ano, o plenário do STF derrubou o decreto do ex-presidente.

Ontem ele [Bolsonaro] editou um decreto concedendo a graça (...) cometendo um crime de responsabilidade que afronta o Poder Judiciário. Mas não haverá pedido de impeacment. O centrão segura.
Cezar Bitencourt, advogado, em 29 de junho de 2022

Prisão de Lula. Depois de defender em artigo ao site jurídico Conjur (de 2016) que o pedido de prisão preventiva de Lula "foi açodada, intempestiva e ilegal", Bitencourt afirmou que "Lula foi condenado sem provas" no caso do tríplex no Guarujá. Ele citou "documentos anotados à mão, com rasuras e sem assinatura do acusado ou de seus familiares". "Essa suposta prova não comprova a posse e tampouco a propriedade de imóvel algum", escreveu.

8 de janeiro. Para Bitencourt, "a violência gerenalizada e antidemocrática" na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi "protagonizada por vândalos e asseclas irracionais de Jair Bolsonaro".

O resultado [eleitoral] é consequência da escolha livre, democrática e soberana da vontade da maioria dos brasileiros que optaram pelo candidato vencedor.
Cezar Bitencourt, advogado, em 11 de janeiro deste ano

Indicação de Cristiano Zanin para o STF. O criminalista defendeu em 2 de junho a indicação do advogado pessoal de Lula para o Supremo. "Não vejo nenhum problema no fato dele ter sido advogado do presidente", afirmou. "[A escolha] é de foro íntimo, e nesse aspecto Lula tem muita experiência, indicou nove ministros, e não vi nenhum erro grave [deles]."

Assédio sexual de bolsonarista. O atual defensor de Mauro Cid comentou "a denúncia de crime de assédio sexual praticado na cúpula da Caixa Econômica Federal", em junho do ano passado. "O mais grave: o acusado é seu próprio presidente", disse, em referência ao bolsonarista Pedro Guimarães, que sempre negou as denúncias. "A gravidade maior do crime é que o indivíduo se aproveita do seu poder sobre as vítimas", disse o defensor.

Aborto. Segundo o advogado, o STF citou uma tese sua quando decidiu estender o aborto legal ao feto gerado sem cérebro. "Eu tratei do aborto de anencéfalo antes da decisão do Supremo [em 2012]", afirmou. Em 2020, escreveu, em artigo no site Migalhas, sobre os outros dois tipos de aborto permitido por lei: quando a mulher corre risco de vida e quando a gravidez é fruto de estupro.

Qualquer das duas modalidades de aborto são legais, éticos e humanitário para preservar a vida, na primeira hipótese e, na segunda, no mínimo alivia um pouco o sofrimento da vítima e restaura, dentro do possível um pouco da dignidade da vítima.
Cezar Bitencourt, em 24 de agotos de 2020

Homofobia. Bitencourt criticou em junho deste ano a decisão da Suprema Corte Americana, que permitiu a uma empresa negar a prestação de serviço a casais do mesmo sexo. "A corte americana deu um passo atrás", disse ele, ao considerar que a decisão "da maioria conservadora (...) fomenta a discriminação sexual" nos Estados Unidos.

Racismo. "Juiz racista expulsa advogado de audiência", disse o advogado em um vídeo sobre o magistrado Carlos Alberto Garcete, que expulsou de uma audiência o advogado negro Willer de Almeida por ter oferecido um copo d'água a uma testemunha. "Isso é intolerável, inadimissível", afirmou no dia 12 de junho. A Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul defendeu o juiz por "manter a disciplina e o decoro durante o curso do processo".

Feminicídio. "O que está havendo com os homens? Por que tanta violência contra a mulher?", questionou no Instagram, em 7 de dezembro passado. "Por que não podemos passar duas, três semanas sem um feminicídio?"

A defesa de Mauro Cid

Contrário às delações premiadas, o novo advogado do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse hoje que seu cliente "é inocente, há uma perseguição despropositada". Também afirmou que Cid cumpre "ordens acima de tudo".

Não gosto, sou contra a delação premiada, considero até antiético. Não vou dizer que desse leite não beberei, mas se eu puder, não usarei.
Cezar Bitencourt, em entrevista à CNN

Alguém mandou, alguém determinou, ele é só o assessor. Assessor cumpre ordens. Vamos examinar os fatos, saber quem é quem, até onde vai a responsabilidade de um e de outro.
Bitencourt, em entrevista à GloboNews

O tenente-coronel está preso preventivamente desde maio por suspeita de falsificar dados de vacinação da covid-19 para burlar exigências sanitárias na pandemia. Ele é investigado em oito inquéritos que tramitam no Supremo e na Polícia Federal — entre eles o que apura a participação do militar nos atos golpistas de 8 de janeiro.