Bolsonaro e Michelle silenciam em depoimentos; Cid e pai respondem à PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle resolveram ficar em silêncio no depoimento prestado à Polícia Federal nesta quinta-feira. Eles ficaram na PF por cerca de uma hora.
O que aconteceu
Em petição apresentada à PF, a defesa afirmou que eles "optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos".
O argumento é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou que o caso não deveria tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal) e, por isso, Bolsonaro e Michelle só prestarão esclarecimentos no juízo competente, disse a defesa.
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O ex-secretário de Comunicação e advogado Fábio Wajngarten também ficou em silêncio no depoimento prestado nesta quinta sobre o caso e já deixou a PF.
O ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara, que realizou tratativas sobre as joias, também não respondeu às perguntas.
Segundo apurou o UOL, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, general Lourena Cid, estão prestando esclarecimentos à PF e não optaram pelo silêncio.
O advogado Frederick Wassef, que defende Bolsonaro em outros processos na Justiça, depõe por videoconferência na PF em São Paulo. Ele abriu mão do silêncio e respondeu às perguntas dos investigadores, conforme apurou a colunista Juliana Dal Piva.
Argumento das defesas
A defesa de Bolsonaro e Michelle usa como base parecer da PGR que pediu para tirar da competência do STF a investigação sobre as joias.
Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os PETICIONÁRIOS, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados.
Advogados de Bolsonaro e Michelle, em documento apresentado à PF
O documento é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Tesser, Fábio Wajngarten, Saulo Lopes Segall, Thaís de Vasconcelos Guimarães, Clayton Edson Soares e Bianca Capalbo Gonçalves.
A defesa do ex-secretário Fábio Wajngarten também apresentou uma petição da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo argumentando que Wajngarten não poderia ter sido convocado a depor porque é advogado constituído nos autos na defesa de Bolsonaro.
"Causa enorme espécie a intimação recebida", escreveu na petição o advogado Eduardo Kuntz, que defende Wajngarten e também é conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.
O que a Polícia Federal quer saber?
As autoridades querem saber por quem passaram as joias e outros objetos recebidos de presente.
A PF apura se o dinheiro da venda dos objetos teve como destino final a conta do ex-presidente ou de sua mulher.
Oitivas simultâneas são legais, requerem planejamento e já foram adotadas outras vezes, como quando a PF intimou quase 80 militares para depor sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. A ideia é que isso impeça os envolvidos de combinarem versões.
É uma estratégia que a equipe da investigação adotou para que tenha o maior ganho possível na apuração e esclarecimento dos fatos.
Andrei Passos Rodrigues, diretor da Polícia Federal, durante o UOL Entrevista