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PF intima general do Planalto e 80 militares para depor sobre 8 de janeiro

Colunista do UOL

10/04/2023 15h35Atualizada em 10/04/2023 19h20

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A Polícia Federal vai tomar o depoimento de cerca de 80 militares do Exército sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, para aprofundar a investigação sobre a eventual participação ou omissão de integrantes das Forças Armadas no episódio. Dentre eles estão o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que chefiou o Comando Militar do Planalto, e o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora, que comandou o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).

A PF já expediu as intimações para que eles sejam ouvidos na próxima quarta-feira. A corporação vai montar uma força-tarefa para conseguir tomar todos os depoimentos. Trata-se de uma das maiores investigações penais sobre militares desde a Redemocratização.

Os militares entraram na mira da PF após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter autorizado que eles fossem investigados na Justiça comum, em vez de na Justiça militar. Os intimados atuaram no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Uma das linhas da investigação é se houve falhas desses órgãos que permitiram a invasão e depredação do Palácio do Planalto no 8 de janeiro.

Com isso, a PF levantou dados sobre os militares que atuaram em funções de comando nesses órgãos e que poderiam ter conhecimento sobre os fatos do 8 de janeiro.

O general Dutra, por exemplo, chegou ao Comando Militar do Planalto em abril de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, e foi inicialmente mantido no posto durante o início da gestão do presidente Lula. Após o 8 de janeiro, entretanto, ele acabou sendo retirado do posto.

Dimensão inédita

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles avalia que se trata de uma das maiores investigações envolvendo militares desde a redemocratização, até pela dimensão dos fatos investigados, e diz que essa apuração é "altamente sadia para a democracia".

"O caso envolveu uma quantidade enorme de pessoas e órgãos militares que em tese teriam que zelar pela integridade física e material do local", afirmou.

"Na democracia, não há ninguém acima de qualquer suspeita. É um regime em que você investiga todos os fatos acontecidos", completou Fonteles, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2003 e 2005.