CPI do MST encerra os trabalhos após suspensão de depoimento pelo STF
A CPI do MST decidiu não fazer mais nenhuma sessão e apresentar o relatório final na semana que vem. A decisão ocorre depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), cancelou o depoimento de dois funcionários do Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas).
A gente prefere não fazer mais audiência amanhã diante desta decisão.
Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST
O que aconteceu
A justificativa do depoimento foi saber se instituto ajudava a organizar as feiras agrícolas em Alagoas.
A Assembleia Legislativa do estado acionou o Supremo por entender que a CPI ultrapassara seus limites ao investigar servidores estaduais. O pedido de suspensão do depoimento foi atendido.
Relator da comissão, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) lembrou que representantes de outros entes federativos já prestaram depoimento na própria CPI do MST. Ele lembrou que o secretário de Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar da Bahia prestaram esclarecimentos à comissão.
Salles ressaltou que o histórico das CPIs do Congresso é de ouvir funcionários de entes da União e estados. Ele citou que a CPI do 8 de Janeiro também adota este expediente, que no passado já havia sido usado na CPI da Covid e outras.
De acordo com o relator, as interferências atrapalharam a comissão a ir mais afundo nas investigações. Mas ele afirmou que conseguiu reunir provas.
Salles declarou que a CPI tem fatos para mostrar ao Brasil a indústria da invasão de terras no país.
CPI cambaleava
Antes mesmo de a cúpula da CPI decidir encerrar os depoimentos, a comissão enfrentava dificuldades. A oposição perdeu a maioria e não conseguia aprovar as medidas que julgava mais importantes.
A formação de maioria governista se deu depois de manobra do centrão, que trocou integrantes da comissão. Deputados da oposição tentaram recuperar o controle da CPI, mas a votação da semana passada demonstrou o fracasso: houve empate de 13 a 13.
Salles chegou a declarar que acredita que o relatório final vá ser derrotado.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também disse crer que a oposição sairá derrotada na votação do relatório.
"Eles não têm força nem sequer para aprovar o relatório final. É um fim trágico para quem acreditava fazer dela um grande instrumento contra a esquerda, os movimentos sociais e o governo", afirmou.
A CPI também enfrentou reveses ao ver o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelar o depoimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Também ocorreram diferenças internas e integrantes da oposição reclamaram da maneira como o relator conduzia os trabalhos.