Ex-juiz, advogado de réu do 8/1 acusa CNJ de intimidação em sessão no STF

O advogado Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acusou o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, de tentar intimidá-lo ao abrir uma investigação e autorizar a quebra de seu sigilo bancário na véspera do julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro.

"Intimidação"

Aposentado, Sebastião Coelho defende Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, quando era desembargador, ele criticou o ministro Alexandre de Moraes e, em novembro, já advogado, defendeu a prisão do magistrado. Ele agora será investigado pelo CNJ por suposta incitação aos atos golpistas.

Ao abrir sua sustentação oral, o hoje advogado afirmou que irá disponibilizar o Imposto de Renda e extratos bancários para o CNJ.

"Eu não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada. Sou um homem idoso, de 68 anos, com alguns probleminhas de saúde e que pode morrer a qualquer momento. Não tenho mais tempo para temer mais nada", afirmou.

Considero uma intimidação. Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão, que o senhor tentou me intimidar, mas não me intimida.
Sebastião Coelho da Silva, advogado e desembargador aposentado

Procurado, o CNJ informou que o ministro Luis Felipe Salomão não irá se manifestar sobre a declaração do advogado.

Declarações sobre atos golpistas

O objetivo da investigação do CNJ é apurar se Sebastião Coelho incitou ou financiou atos golpistas.

Em decisão obtida pelo UOL, o ministro Salomão afirma que as condutas se iniciaram antes de o desembargador ter se aposentado, quando ele atuava no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e depois de sua saída do Judiciário, como declarações em favor de manifestações de teor golpista.

Em agosto, Sebastião Coelho afirmou que Moraes pregava uma "guerra ao país" durante o discurso de posse no TSE e anunciou que iria se aposentar por discordar da postura do ministro. "O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso", criticou.

Em novembro, já aposentado, o desembargador defendeu a prisão de Moraes em fala aplaudida de pé por bolsonaristas. Na ocasião, ele disse que foi às manifestações de teor golpista.

"Na hora em que cantou o Hino Nacional e todos com a mão na boca, depois de três minutos de silêncio, eu pedi a palavra e falei naquele momento e defendi a prisão de Alexandre de Moraes", disse.

Para o CNJ, mesmo já aposentado, as falas e declarações começaram quando Sebastião Coelho ainda era integrante do Judiciário e, por isso, deve ser responsabilizado.

A conduta acima narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos.
Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça

Advogado de réu pelo 8/1 no STF

Hoje aposentado, Sebastião Coelho da Silva é o advogado de defesa de Aécio Lúcio Costa Pereira, um dos réus em julgamento hoje (13) no Supremo Tribunal Federal por invadir e depredar o Congresso e o Palácio do Planalto.

Sebastião Coelho afirmou durante a sustentação oral que o julgamento de seu cliente, Aécio Lúcio Costa Pereira, é um "julgamento político", afirmando que tanto Moraes quanto a PGR fizeram manifestações fora dos autos sobre o processo. O advogado chegou a cobrar que o ministro se declarasse impedido para julgar o caso.

Durante a invasão ao Senado, Pereira vestia uma camisa com os dizeres "intervenção militar federal". Ele gravou um vídeo enquanto estava na mesa diretora da Casa, no qual se dirigiu aos "amigos da Sabesp". O militante acabou preso no local pela Polícia Legislativa.

Amigos da Sabesp, quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente.
Aécio Pereira, em vídeo no plenário do Senado em 8/1

Em depoimento, Pereira negou que tenha participado do quebra-quebra. Ao UOL, Sebastião Coelho disse que "a expectativa é pela absolvição", mas não comentou detalhes das acusações.