Ao lado de Lira, Lula pressiona Congresso por PL de 'combustível do futuro'
O presidente Lula (PT) enviou hoje o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, um pacote que integra políticas de descarbonização dos transportes no país, ao Congresso e, na presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressionou para que seja analisado "o mais rápido possível".
O que aconteceu
O PL reúne diferentes iniciativas que visam reduzir o uso de combustíveis fósseis, como o aumento do percentual de etanol na gasolina e um programa de redução de emissão de dióxido de carbono por companhias aéreas. Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o pacote prevê um investimento de R$ 250 bilhões.
A proposta foi lançada hoje no Palácio do Planalto com a presença de Lira. Rouco, Lula não leu o discurso preparado, mas passou recado ao presidente da Casa. "Lira, eu espero que o Congresso, o mais rapidamente, aprove isso para o Brasil sair da pequenez e entrar em uma atitude de grandeza", disse.
O governo avalia que "energia verde" não é exatamente uma prioridade do Parlamento, mas argumenta que os projetos têm, também, viés desenvolvimentista. "O objetivo de todos nós é tirar o Brasil de ser eternamente um país em desenvolvimento, e finalmente se transformar em um país desenvolvido, um país rico, um país grande, economicamente e socialmente", afirmou o presidente.
O Brasil vai se tornar o grande produtor de combustíveis renováveis. [...] Se a gente quer, de fato, se transformar em uma nação rica e soberana, essa transição energética é uma oportunidade fundamental para o Brasil.
Lula
À imprensa o ministro Alexandre Silveira (MME) argumentou que é um passo rumo à energia verde, mas garantiu que isso não coloca o governo contrário à extração de petróleo na foz do Amazonas. "O petróleo é uma necessidade inclusive para financiar a transição energética", argumentou.
Infelizmente, o mundo ainda é dependente de combustíveis -- petróleo e gás -- para gerar emprego, reindustrializar o país, para dar segurança energética, elétrica. Queremos sair dessa dependência em breve, com as tecnologias em bateria, de armazenamento. Num futuro breve, nós esperamos que tenha custo-benefício para o consumidor as fontes hoje instáveis, eólica e solar, [para] armazenarem energia e se tornarem fontes seguras.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
No discurso, Lula também cobrou países ricos e lembrou que o tema será discutido em breve no exterior. Em novembro, ele vai à COP28, principal conferência global sobre o clima, nos Emirados Árabes, e prometeu ir à Alemanha também debater o assunto.
Os países ricos precisam cumprir as promessas que eles fazem aos países pobres. Desde 2009, estamos esperando a doação de US$ 100 bilhões por ano, e que não apareceu até agora. O Brasil não vai ficar esperando a doação. O Brasil vai, por conta própria, resolver o seu problema.
Lula, presidente
PL do Combustível do Futuro
O PL do Programa Combustível do Futuro traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono. O projeto visa ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Veja os destaques do projeto enviado ao Congresso:
Aviação sustentável: cria o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027, para chegar a 10% em 2037, por meio da mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene de aviação fóssil.
Diesel Verde: cria o PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde), que implementa a incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis no Brasil.
Etanol em até 30%: o texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30% de etanol na gasolina. O governo aponta ainda que o aumento do etanol ajuda a reduzir o preço do combustível.
Combustíveis sintéticos: cria o Marco Regulatório dos Combustíveis Sintéticos no Brasil, o chamado "e-fuel", feitos em laboratório e já produzidos inclusive pela Petrobras.
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