Militares poderiam ter dado voz de prisão a Bolsonaro, diz professor

Os militares poderiam ter dado voz de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ele, segundo delação de Mauro Cid noticiada com exclusividade pelo UOL, ter submetido uma minuta golpista às Forças Armadas, disse o professor de Direito Penal da UFRJ Davi Tangerino em entrevista ao UOL News da tarde desta quinta-feira (21).

Em um dos depoimentos que compõem a delação premiada que fechou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid relatou que, logo após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições.

'Gente, essa minuta passou aqui pela minha mão. É plausível? Juridicamente se sustenta?' Já seria uma conversa esquisita para um presidente da República ter com as Forças Armadas, se tivesse dúvida jurídica ele já teria outros consultores oficiais para isso.

Segundo o relato de Cid, que é tenente-coronel do Exército, Bolsonaro submeteu o teor do documento em conversa com militares de alta patente. O delator disse ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores, mas não houve adesão do Alto Comando das Forças Armadas.

Se houve uma reunião com uma minuta na mão e alguém se recusou, isso pressupõe uma sugestão, um pedido ou um estímulo. Você não recusa uma pergunta, você recusa uma ideia, uma sugestão. Se essa sugestão passa por intervenção no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), destituição de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e impedir a posse de presidente eleito, é obviamente um crime.

Eles estariam autorizados pela lei a dar voz de prisão ao presidente da República.

No mínimo, então, provocado as autoridades competentes, neste caso notadamente o PGR e também o presidente da Câmara, Arthur Lira

O professor explica que, apesar de existir a possibilidade de dar voz de prisão, é preciso levar em conta a complexidade desta decisão.

Eles estariam autorizados pela lei a dar voz de prisão. Mas não é tão simples assim. Uma coisa é o que está formalmente na lei. O jogo de poder, o jogo de cena e as circunstâncias concretas precisam ser muito bem entendidos. Caberia ao chefe do Exército dar voz de prisão também ao comandante da Aeronáutica? Qual era o apoio? Uma coisa é ter o apoio de seus comandados para não seguir com um golpe. Ele permaneceria tendo esse apoio com uma voz de prisão?

Sakamoto: Com padre, tenente e advogado, só faltou o papagaio no golpe de Bolsonaro

O colunista Leonardo Sakamoto repercutiu a notícia de que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe.

Ficou faltando o papagaio, em tese. O padre, o tenente e o advogado foram visitar o papagaio.

Nesse Brasil de quase-golpe, as piadas tiveram que ser atualizadas. As piadas vão começar: 'Um padre, um advogado e um tenente foram visitar um papagaio, um presidente, e foram levar uma minuta golpista'. É inacreditável.

Não é exagero blindar vidros do Planalto; reforço na segurança chega com atraso, diz Sakamoto

Sakamoto acredita que é correto trocar os vidros do Palácio do Planalto, em Brasília, por material blindado.

Esta foi uma das sugestões feitas pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) após os atos golpistas de 8 de janeiro. Durante os ataques, a maioria dos vidros do térreo, que formam os limites do palácio, e parte dos vidros do salão nobre, no segundo andar, foram destruídos por vândalos.

Quando vi a destruição do 8/1, olhei e falei: 'Nossa, que fácil o pessoal quebrando os vidros'. Até comentei com alguém que os vidros do Planalto não são blindados. Me surpreendi. Achei que os vidros já eram blindados.

Chega com atraso de décadas. O Planalto já devia ser, sim, blindado. É uma garantia mínima. Você fala do chefe do Executivo.

Aguirre Talento: CPI do 8/1 quer ouvir e quebrar sigilo de almirante citado por Cid

O colunista Aguirre Talento comentou sobre a informação de que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8/1, vai pedir a quebra do sigilo telemático do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha citado em delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A informação que tive de integrantes da CPI do 8/1 é que a relatora Eliziane Gama vai apresentar um requerimento para convocar o almirante Almir Garnier, porque ela quer saber que história é essa de que ele estava apoiando um Golpe de Estado e qual a participação dele nisso.

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