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Moraes abre código-fonte das urnas e critica voto impresso

Paulo Roberto Netto e Luana Takahashi

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

04/10/2023 10h00Atualizada em 04/10/2023 12h42

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação eletrônica ao abrir o código-fonte das urnas em cerimônia realizada hoje (4) na Corte.

O que aconteceu

O evento marca o início dos preparativos para as eleições municipais de 2024 e permite que as entidades fiscalizadoras possam tirar dúvidas e acompanhar o código-fonte (conjunto de comandos em linguagem de programação que determina como funciona a urna).

"Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disse o ministro.

Nós sabemos os problemas que tínhamos com o voto impresso. As fraudes, a dificuldade na apuração, principalmente em municípios pequenos. Isso simplesmente foi encerrado a partir do início da votação eletrônica.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Sem militares

O evento contou com a presença de representantes de 16 partidos políticos, incluindo o PL, de Jair Bolsonaro, e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Federal. Estiveram no evento, além do PL, Agir, Avante, PDT, MDB, Novo, Patriota, PT, PCdoB, PP, PSDB, Republicanos, PSOL, Solidariedade, PV e PSD.

Uma ausência, porém, chamou a atenção: as Forças Armadas.

Ao contrário da presença constante no ano passado, os militares não enviaram representantes para acompanhar a abertura do código-fonte.

No último dia 26, o TSE aprovou uma resolução que excluiu as Forças Armadas do rol de entidades fiscalizadoras das urnas. A medida foi aprovada por unanimidade e após uma costura de Moraes com os ministros da Corte.

Na ocasião, Moraes disse que não se mostrou "necessária, razoável e eficiente" a participação dos militares no rol das entidades fiscalizadoras. A decisão foi recebida com tranquilidade pela cúpula do Exército, como mostrou a colunista Carla Araújo, do UOL.

O procedimento de abrir o código-fonte acontece sempre um ano antes de cada eleição e pode ser acompanhado por instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil. O prazo para esse acompanhamento vai até agosto do ano que vem.

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