Eduardo Bolsonaro perde recurso contra Instagram por live bloqueada em 2022

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perdeu um recurso contra o Instagram que questionava o bloqueio de uma transmissão ao vivo em 2022. A Justiça do Distrito Federal já havia negado em primeira instância o pedido de Eduardo para condenar a plataforma a pagar indenização de R$ 5.000.

O que aconteceu

Deputado entrou com uma ação contra o Instagram por uma live bloqueada. O caso aconteceu em maio de 2022, quando Eduardo anunciou uma transmissão ao vivo com um influenciador para falar sobre "globalismo". O deputado foi impedido de iniciar a live naquele dia porque, segundo o Instagram, havia tido publicações removidas por "violação das diretrizes".

Ao TJDFT, Eduardo pediu indenização de R$ 5.000 pelo bloqueio. O deputado alegou que apenas dois comentários e uma publicação haviam sido removidos recentemente e "sem qualquer razão plausível". Segundo ele, as postagens tiveram "natureza jocosa, inofensiva a direitos subjetivos dos usuários da rede". Os argumentos, porém, não foram aceitos em primeira instância. Eduardo recorreu.

Agora, desembargadora negou recurso apresentado pelo deputado. No entendimento de Carmen Bittencourt, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), a defesa do deputado não conseguiu provar que houve irregularidades na conduta do Instagram. Ela repetiu a decisão em primeira instância e disse que "o sobrestamento [suspensão] imediato das postagens não configurou abuso de direito".

Para magistrada, bloqueio da live foi bem justificado pelo Instagram. "Ela [plataforma] apresentou justificativa de forma clara, embora sucinta, baseada em regras contra o discurso de ódio e bullying para o bloqueio da live (...). O recorrente [Eduardo] insiste em argumentar que a atuação da apelada [Instagram] foi subjetiva e baseada em fundamentação genérica, mas não refuta os fundamentos da sentença [anterior]", escreveu Bittencourt.

Na sentença [de primeira instância], ficou entendido que a imunidade parlamentar do apelante [Eduardo Bolsonaro] não foi violada com a suspensão temporária da live e a exclusão das duas postagens e da publicação, pois ocorreu fora de sua atuação como parlamentar.
Trecho da decisão da desembargadora Carmen Bittencourt

O que diz a defesa

O UOL ainda tenta contato com os advogados que representam Eduardo Bolsonaro no processo. O espaço segue aberto para manifestações.