Bolsonaro entra com ação contra Lula no STF por suposta injúria e difamação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com ação no STF contra Lula (PT) por suposta injúria e difamação.
O que aconteceu
A defesa de Bolsonaro diz que Lula quis atingir a honra dele ao afirmar que mansão de irmão de Mauro Cid seria do ex-presidente. A declaração foi dada por Lula em maio, durante evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador.
Reconhecidos adversários e antagonistas, existe um campo permitido de disputa entre as partes aqui envolvidas, mas, a partir do momento, que um deles opta por atacar pessoalmente a honra do outro, as regras do jogo - assim como do Código Penal e da Constituição Federal - foram quebradas, e o Poder Judiciário deve atuar. Trecho de petição da defesa de Bolsonaro
Lula disse que imóvel avaliado em R$ 8,5 milhões seria de Bolsonaro. "Certamente uma casa de 8 milhões de dólares (sic) não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo", afirmou o presidente. Mansão da família Cid foi revelada pelo site Metrópoles.
Segundo os advogados de Bolsonaro, mansão nos Estados Unidos está no nome da empresa Cid Family Trust. A companhia, por sua vez, seria de propriedade de Daniel Cid, irmão do ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Não há e nem nunca houve qualquer relação do querelante [Bolsonaro] com o imóvel em questão. A fantasiosa hipótese que Lula pretendeu sugerir aos ali presentes e à sociedade brasileira em geral —haja vista se tratar de evento televisionado e imagens amplamente repercutidas e compartilhadas nas redes sociais —é absolutamente inverídica.
A defesa de Bolsonaro pede que o STF mande Lula publicar retratação. O pedido dos advogados é para que o comunicado seja feito nas redes sociais da Presidência e, caso o STF assim entender, para que também seja determinada multa de R$ 5.000 diária se a publicação for retirada do ar posteriormente.
A relatoria da ação foi distribuída por prevenção ao ministro Luiz Fux. Isso ocorreu porque Fux já é relator de outra petição, de junho deste ano, em que os advogados de Bolsonaro pedem para Lula explicar as declarações.
Procurada pelo UOL, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que não iria se manifestar.
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