Gonet terá de reduzir tensão com STF após atritos de Moraes com gestão Aras
Paulo Gonet assumirá a Procuradoria-Geral da República com o desafio de melhorar a relação com o STF, desgastada após quatro anos de mandato de Augusto Aras.
O que aconteceu
Capital político de Gonet pode ajudar: ele tem pontes no Supremo e interlocução no Planalto. Integrantes do Ministério Público Federal avaliam que o indicado de Lula, aprovado ontem pelo Senado, chega à PGR em uma situação que o favorece. Isso contribui para distensionar as relações da Procuradoria com a Corte.
Gonet deverá lidar com um STF "turbinado" com mais de mil ações penais derivadas do 8 de janeiro. Há também as investigações sensíveis a bolsonaristas, como o caso das joias e a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
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Saber como marcar uma posição será um dos desafios imediatos de Gonet. A colaboração de Mauro Cid, por exemplo, foi fechada diretamente pela PF, sem a participação do MP. Ela foi criticada por Augusto Aras, que comparou o acordo às delações fechadas por Antonio Palocci e Sérgio Cabral.
Outro ponto que já levou a desgastes entre a PGR e o STF são os inquéritos das milícias digitais e o das fake news. Ambos estão sob o comando do ministro Alexandre de Moraes.
Gonet desconversou sobre a investigação das fake news: "Não sei o que está acontecendo ali", disse aos senadores. Ao ser questionado sobre o que pensava do inquérito, o futuro procurador-geral afirmou que não teve acesso aos autos e, por isso, seria "leviano" emitir uma opinião sobre o tema. O inquérito foi instaurado em 2019 e segue aberto até hoje.
A investigação foi questionada pela PGR à época, Raquel Dodge, que apontou a forma heterodoxa como o caso foi conduzido — instaurado por decisão do presidente do STF e delegado a um ministro da Corte, sem participação do MP. Outras apurações se desdobraram a partir desse inquérito, como o das milícias digitais antidemocráticas. Tudo sob relatoria de Moraes.
Moraes x Aras
Proximidade com Moraes, um dos nomes a bancar a indicação de Gonet, pode ajudar, mas requer tato. Para um membro do MPF ouvido em caráter reservado, a ligação de Gonet com o ministro do STF pode auxiliá-lo, neste primeiro momento, para marcar posição sem "bater de frente".
Cenário é diferente do clima bélico entre Moraes e a gestão de Augusto Aras. Em maio, a então vice-PGR, Lindôra Araújo, foi contra buscas na casa de Bolsonaro. Moraes autorizou mesmo assim. Enquanto Lindôra dizia que não havia justificativa para vasculhar a residência, Moraes apontou uma linha "lógica e robusta" de investigação envolvendo o ex-presidente na falsificação de certificados de vacinação.
Lindôra era o braço-direito do ex-PGR e tinha histórico de manifestações favoráveis a Bolsonaro. No ano passado, Moraes deu aval para uma operação da PF contra empresários que teriam discutido um golpe de Estado no WhatsApp. Lindôra também foi contra e chegou a dizer que o ministro do STF não notificou a Procuradoria. Moraes rebateu publicamente, ampliando o desgaste com Aras e sua equipe.
"O Alexandre não reconhecia no Aras um interlocutor", disse um integrante da PGR ao UOL. Ele avalia a possibilidade de Gonet preencher esse espaço.
Aras deixou 'vácuo', e Gonet precisa reassumir o espaço. Wallace Corbo, professor de direito da FGV Rio e especialista em direito constitucional, avalia que a atuação do Supremo criticada como 'excessiva' decorreu de um vácuo deixado pela gestão Augusto Aras.
Diante de ataques, coube à Corte atuar em busca de sua autopreservação. Agora, o momento seria de a PGR demonstrar ao Supremo uma "mudança" de postura.
Vai ser preciso observar este início da gestão do Paulo Gonet. Assumindo a gestão dos processos mais centrais, ele demonstraria uma atuação pró-ativa, seguindo as funções e deveres do Ministério Público. Essa atuação tende a tranquilizar os ministros do STF de não ter mais uma postura mais ativa como eles vinham adotando.
Wallace Corbo, professor de direito da FGV
Data da posse ainda não foi definida na PGR, mas pode ocorrer ainda neste ano. Após a aprovação pelo Senado, o nome de Paulo Gonet é enviado para o Palácio do Planalto publicar no Diário Oficial a sua nomeação como procurador-geral da República.