Independência do STF interessa a todos, diz Flávio Dino
Do UOL, em São Paulo
07/02/2024 10h50
A independência do Poder Judiciário interessa a todo o Brasil, afirmou o senador Flávio Dino (PSB-MA) em entrevista ao UOL News na manhã de hoje (7).
Prestes a assumir uma cadeira no STF, Dino afirmou que, no novo cargo, entrevistas serão "bastantes escassas e raras" e disse também que não se vê impedido de julgar processos relacionados ao 8/1 por ter feito críticas aos ataques golpistas.
Dino defendeu a independência do Judiciário
Eu acho que a independência do Poder Judiciário deve ser entendida como um valor que interessa a todos. Interessa àqueles que estão no poder e que não estão no poder, interessa aos empresários e os que são mais pobres, aqueles que são processados e que não são processados.
Flávio Dino, ao UOL Entrevista
O senador deu a declaração ao comentar o pedido do ministro Dias Toffoli para investigar a ONG Transparência Internacional no Brasil. Será apurado se a ONG se apropriou indevidamente de verbas de operações de combate à corrupção, entre elas a Lava Jato. A organização diz não ter recebido nada de nenhum acordo de leniência no país.
Dino não vê irregularidade no pedido, que classificou como "decisão monocrática cabível". Ele defendeu que Toffoli "tem algum indício" que o conduziu à decisão contra a ONG.
"Gostar ou não gostar de uma decisão judicial" não deve ser usado como base para rankings internacionais, disse o futuro ministro do STF. Entre ees, está o Índice de Percepção da Corrupção da organização, no qual o Brasil caiu 10 posições.
Dino não vê impedimento em relação aos atos golpistas
Dino não se vê impedido ou suspeito de julgar o 8/1. O ex-ministro disse que suas falas sobre os atos golpistas não comprometem o julgamento dos envolvidos, por não ter feito citações nominais. Ele reforçou que "analisará caso a caso".
Todos os ministros do STF emitiram opiniões genéricas sobre o 8/1. Todos, sem exceção, disseram que consideravam aqueles atos reprováveis. Se houvesse esse critério, ninguém poderia julgar o 8/1
Flávio Dino, ao UOL News
'Tempo máximo de permanência no STF já existe no Brasil'
Mandatos curtos para ministros do STF pode interferir na jurisprudência do país, disse o senador. Ele falou sobre o assunto ao ser questionado sobre a ideia de Rodrigo Pacheco de determinar um tempo fixo para o cargo.
Para Dino, a idade mínima para assumir o cargo e a máxima para aposentadoria já limitam a atuação dos ministros. Reduzir a idade máxima dos ministros de 75 para 70 anos, por exemplo, já é forma de estipular prazos limitados "sem entrar no mérito de mandato", afirmou.
Chamemos ou não de mandato, o tempo máximo de permanência já existe.
Flávio Dino, em entrevista ao UOL News
Entrevistas como ministro do STF 'serão escassas e raras'
Dino disse que será raro conceder entrevistas como ministro do STF. "No Supremo é diferente", afirmou ao se despedir do programa UOL News na manhã de hoje.
Ele afirmou que se manifestará apenas nos autos dos processos. O hoje senador disse que vai "seguir fielmente a visão institucional" de não falar com jornalistas, mas negou que se trate de um boicote à imprensa.
Levarei longos anos para voltar aqui. Certamente não [darei entrevistas quando for ministro do STF]. Não é boicote, é apenas uma posição. Em algum momento, quem sabe? Mas, com certeza, serão [entrevistas] bastante escassas e raras.
Flávio Dino, em entrevista ao UOL
Passagem pelo Senado antes do STF
Dino reassumiu o mandato de senador pelo PSB do Maranhão no começo do mês, quando deixou a pasta da Justiça e Segurança Pública.
Ele continua no cargo até o dia 22, quando tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.