Moraes marca audiência de custódia de Valdemar e outros presos em operação
O ministro do STF Alexandre de Moraes agendou a audiência de custódia dos presos na operação da PF ontem, que investiga a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
O que aconteceu
Audiências foram marcadas entre as 14h e as 15h desta sexta-feira (9). Os procedimentos acontecerão separadamente, cada um em um local.
Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins serão ouvidos em superintendências da PF no Distrito Federal e no Paraná, respectivamente.
Operação da PF de ontem prendeu quatro pessoas. Havia mandado de prisão preventiva contra os ex-assessores presidenciais Martins e coronel Marcelo Costa Câmara, além do major do Exército Rafael Martins de Oliveira.
Mandado contra Valdemar era de busca e apreensão, mas agentes encontraram arma de fogo ilegal no endereço dele e prenderam-no em flagrante. Segundo a defesa do ex-deputado, o item é registrado e pertence a um "parente próximo", que o esqueceu "há vários anos" no apartamento dele.
O que é audiência de custódia?
- É quando a pessoa que é presa é apresentada ao juiz, que analisa a legalidade da prisão e a integridade física do acusado.
- Deve acontecer em até 24 horas após a detenção, e o acusado deve ser acompanhado por advogado ou pela Defensoria Pública.
- A Justiça analisa a necessidade de medidas cautelares e a manutenção da prisão antes de eventual condenação.