Bolsonaro, assessor e militares alvos da PF receberam do PL; veja valores

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros quatro alvos da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga uma organização que planejou dar um golpe de Estado, receberam dinheiro do PL no ano passado.

O que aconteceu

Bolsonaro, atual presidente de honra do PL, e Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, recebem o salário mensal de R$ 30,4 mil. Já o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, secretário de Relações Institucionais da legenda, ganha R$ 28,8 mil por mês.

No total, Braga Netto recebeu R$ 386.183,55 do partido em 2023, segundo prestação de contas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi a maior quantia entre os três políticos paga pela sigla. Foram feitos 14 depósitos ao ex-ministro, sendo dois em janeiro, no valor de R$ 24,8 mil, e dois em abril —um no dia 5 e outro no dia 30—, de R$ 28,8 mil.

Já Bolsonaro ganhou R$ 261.247,46, em nove parcelas, que começaram a ser depositadas em abril. A primeira foi de R$ 17,3 mil. A partir de maio, o valor chegou a R$ 30,4 mil.

Valdemar, que foi preso em flagrante ontem por posse ilegal de arma, levou R$ 377.371,12 ao todo em 2023. Foram 13 parcelas, de acordo com o TSE — duas em janeiro, de R$ 24,7 mil, e uma em março, de R$ 28,7 mil. Só a partir de abril passou a ser de R$ 30,4 mil.

O montante é pago com verbas públicas, do Fundo Partidário. Cada legenda recebe um valor calculado a partir do número de deputados eleitos.

Ex-assessores ganharam R$ 175 mil

Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro, foi contratado pelo PL para "serviços técnicos profissionais" e levou R$ 119.509,54 em um ano. A sigla prestou contas à Corte Eleitoral de nove depósitos, a partir de maio de 2023, com diferentes valores. Veja:

  • 31 de maio - R$ 14.509,54
  • 20 de junho - R$ 15.000
  • 31 de julho - R$ 11.161,25
  • 31 de julho - R$ 3.838,75
  • 31 de agosto - R$ 15.000
  • 30 de setembro - R$ 15.000
  • 31 de outubro - R$ 15.000
  • 30 de novembro - R$ 15.000
  • 28 de dezembro - R$ 15.000
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Durante o governo de Bolsonaro, ele era assessor especial da Presidência da República, cujo salário bruto era de R$ 13.623,39. Ele era apontado como uma das principais figuras do chamado "gabinete do ódio" do Palácio do Planalto.

Arnaud foi um dos alvos da operação com mandado de busca e apreensão. Ele teve o celular apreendido e estava na casa do ex-presidente, em Angra dos Reis, quando ocorreu a medida.

Já o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi contratado com a mesma finalidade de Arnaud. Ele recebeu R$ 55,5 mil desde outubro, em três depósitos de R$ 18,515,52.

Câmara já era investigado no caso de fraude do cartão de vacina do ex-presidente. Ele também foi citado no inquérito que apura a venda de presentes oficiais na gestão Bolsonaro.

Partido sob suspeita

A Polícia Federal aponta o uso da estrutura do PL para a elaboração de uma minuta de decreto que previa golpe de Estado. A PF coletou provas que indicam que integrantes do chamado "núcleo jurídico" da organização criminosa teria utilizado uma residência alugada pelo PL em Brasília como um "QG do Golpe". Integram este grupo o advogado Amauri Saad, apontado como autor da minuta de golpe, e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. Este último também foi preso.

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Os dois foram alvos de buscas. Como mostrou o UOL, Saad e Martins levaram a minuta golpista para análise de Bolsonaro, que pediu alterações antes de levar o documento aos comandantes das Forças Armadas. Um dos investigados, José Eduardo de Oliveira, padre da Diocese de Osasco e próximo de Martins, teria ido ao menos cinco vezes à residência do PL entre novembro e dezembro de 2022 —período em que a minuta golpista estava sendo montada.

O aprofundamento das análises realizadas pela Polícia Federal a partir do recebimento dos histórico de ERBS (Estação Rádio Base) e dos dados telemáticos de geolocalização fornecidos pela UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA vinculados aos investigados AMAURI FERES SAAD, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA e FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA demonstrou forte convergência entre os episódios citados e a utilização da estrutura partidária fornecida pelo Partido Liberal (PL) para a atuação do Núcleo Jurídico da organização criminosa responsável pelo assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
Trecho da representação da PF citada por Moraes

A Polícia Federal também encontrou um documento que anuncia a decretação de um estado de sítio no país. Apócrifo e sem assinatura, o documento estava na sede do PL.

O teor do documento se assemelha ao de um discurso. Ele diz que, para "assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito" e "jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas", seria decretado um estado de sítio. A expressão "dentro das quatro linhas da Constituição" era usada frequentemente por Bolsonaro em seus discursos, para atacar o STF.

Também seria anunciada uma operação de Garantia de Lei e da Ordem. A GLO é o uso das Forças Armadas, de forma excepcional e com tempo determinado, para restaurar a normalidade.

Governista pede apuração. O senador Humberto Costa (PT-PE) entrou com pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o PL por suposto uso de dinheiro do fundo partidário para financiar uma tentativa de golpe.

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