Lula é considerado 'persona non grata' por Israel: o que isso significa?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é visto como "persona non grata" em Israel. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (19), pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz, após Lula comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra.

Nas redes sociais, o ministro israelense fez a seguinte postagem.

Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel. Informei ao presidente Lula que ele é uma personalidade indesejável em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras. A comparação é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.

Mas, o que significa "persona non grata"?

A expressão "persona non grata", que significa em latim "não é bem-vindo", é aplicada a pessoas que não precisam de credenciamento ou de autorização para servirem de intermediários a relações diplomáticas de um povo ou governo, de acordo com o professor de relações internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen, Vladimir Feijó. Neste caso, envolve embaixadores, cônsules, encarregados de negócios ou pessoas com cartas específicas para tanto, como chefes de Estado e ministros de relações exteriores. A nomenclatura foi descrita no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Não tem autorização para visitar Israel. Feijó explica que essa declaração ao presidente Lula não se restringe apenas como chefe de Estado, mas como cidadão também. "Ao ser previamente declarado como persona non grata, significa que, mesmo que haja interesse de ele ir para Israel, não receberá autorização para fazê-lo".

O professor completou ainda que ao receber a expressão "persona non grata", a pessoa precisa ordeiramente sair do país e, se não o fizer no tempo razoável, pode ser forçado a sair. "O que foi dito perante a Lula não é o uso regular da palavra. A gente não tem histórico e não tem jurisprudência para o efetivo significado. Neste caso, Lula se torna uma pessoa com a qual as autoridades de Israel não desejam se comunicar diretamente, pessoalmente, chamada telefônica, encontrar em uma sala ou mesmo fisicamente visitar o país".

Impacto dessa declaração aparentemente é mais para consumo interno do Brasil do que para o consumo internacional, explica o professor. "Dos quatro principais veículos de internet de Israel, o Haaretz só traz essa notícia na aba de outras Notícias; o Jerusalém Post e o Inet já estão como notícias de ontem, e o Times of Israel só consta isso como artigo de opinião. Não houve reverberação de chefes de Estado, chefes de governo, nem em apoio, nem em crítica, pelo menos não formal até então".

O que aconteceu

Em viagem à Etiópia, Lula relacionou os ataques de Israel aos palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto promovido contra o povo judeu na Segunda Guerra Mundial. As falas tiveram repercussão internacional. Netanyahu afirmou que o petista "ultrapassou a linha vermelha".

Internamente, o Planalto avalia que a fala de Lula não estava errada, mas que o discurso pode, sim, ser confundido com um ataque ao povo judeu. O presidente está reunido nesta manhã com o ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, e o ministro Paulo Pimenta (Secom) no Palácio da Alvorada para tratar do assunto.

Lula não deverá pedir desculpas. O Planalto insiste que as críticas aos ataques israelenses devem continuar: o plano, agora, é deixar a separação dos posicionamentos entre as ações do Estado e a sua população mais clara.