Moraes nega pedido de Bolsonaro para não depor; ex-presidente deve se calar

Esta é a segunda decisão do ministro envolvendo o depoimento do ex-presidente. Ontem (19), os advogados do ex-presidente tentaram adiar a data da oitiva, afirmando que não tinham tido acesso às provas do caso. Moraes rejeitou o pedido, disse que o material está disponível à defesa e ressaltou que não cabia ao investigado escolher quando depor.

Já nesta tarde, a defesa alegou que não tinha pedido para adiar o depoimento. "Muito pelo contrário", disseram. Segundo os advogados, a intenção era informar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Bolsonaro faria uso do silêncio enquanto não tivesse acesso aos autos da investigação. A defesa ainda dizia que, mesmo se tivesse acesso às provas, não haveria tempo útil para a preparação para o interrogatório, uma vez que será daqui a dois dias.

Assim, a defesa informou que Bolsonaro ficará em silêncio. Como ele ficaria calado, os advogados pediram a Moraes que dispensasse o ex-presidente de comparecer pessoalmente à oitiva.

Uma vez que o Peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial.
Trecho do pedido da defesa de Bolsonaro a Moraes

PF apura tentativa de golpe de Estado. O depoimento da próxima quinta-feira (22) busca ouvir Bolsonaro na investigação sobre a organização criminosa que teria buscado meios de executar um golpe de Estado para mantê-lo no poder.

Outros depoimentos marcados para a quinta. Além dele, também foram intimados a depor nesta semana outros alvos da operação que atingiu o núcleo duro bolsonarista, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Moraes rejeitou pedido e manteve depoimento

Em decisão, Moraes rejeitou ontem (19) um pedido da defesa do ex-presidente para postergar o depoimento.

Na decisão, o ministro apontou que Bolsonaro, como investigado, pode optar por ficar em silêncio ou falar durante o interrogatório. No entanto, não cabe a ele decidir "prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal".

Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório.
Alexandre de Moraes, em decisão