Após fim das 'saidinhas', Flávio Bolsonaro quer redução da maioridade penal
Relator do projeto que acaba com as "saidinhas" de presos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aposta na agenda de segurança pública para se manter nos holofotes. Entre outras propostas, planeja discutir a redução da maioridade penal. Mas a cúpula do Senado não prevê dar a ele esse protagonismo.
O que aconteceu
Flávio pediu para ser relator de dois projetos na Comissão de Segurança Pública do Senado. O primeiro fala sobre colocar tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres. A proposta tem potencial de manter o nome do senador em alta. O outro é sobre o Ministério Público poder fechar acordos com investigados, a chamada persecução penal.
O parlamentar também deseja liderar a discussão sobre reduzir a maioridade penal. Flávio afirmou que o tema está em debate há décadas no Congresso e precisa ser encarado.
O assunto é central na agenda do bolsonarismo para a segurança pública. Foi bandeira de campanha de muitos parlamentares eleitos, principalmente os ligados às carreiras policiais e militares.
Ele vê três possibilidades para encaminhar o assunto. Definir qual caminho a seguir seria a primeira tarefa a ser tomada para a tramitação.
- Diminuir a idade penal para 16 anos;
- Não existir mais idade penal; ou
- Condenar menores de 16 anos que cometem crime hediondo a penas de adultos.
Acabei de pedir aqui a relatoria de dois projetos na Comissão de Segurança Pública. Um que trata do monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres. O outro sobre o aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal.
Senador Flávio Bolsonaro
Protagonismo com fim das 'saidinhas'
Flávio ficou em evidência na relatoria do projeto do fim das "saidinhas". Ele foi o responsável pela proposta na Comissão de Segurança Pública e na votação em plenário. O texto foi aprovado ontem.
Durante a tramitação, o assunto mobilizou eleitores e as redes sociais. O motivo foi o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha no começo janeiro. O sargento foi morto por um detento que recebeu o benefício no final do ano.
O PL ainda expôs a posição oposta do PT e incensou o bolsonarismo. Flávio diz acreditar que o presidente Lula vai vetar o fim das "saidinhas" —que ainda precisa passar novamente na Câmara porque o texto sofreu alterações.
Cúpula está contra planos
Os planos de Flávio devem esbarrar na cúpula do Senado. O UOL apurou que ele só foi relator na votação no plenário, que tem muito mais visibilidade, porque fora o nome escolhido nas comissões.
A esquerda ficou bastante descontente com a situação. O cenário torna pouco provável que Flávio volte a capitanear um projeto de repercussão.
O pacote da direita para a segurança pública também tem pequena possibilidade de evoluir. A exceção foi o fim das "saidinhas", que foi um aceno à direita de Davi Alcolumbre (União-AP), candidato a suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado. Além disso, ganhava relevância com o eleitorado mineiro de Pacheco após a morte do policial em seu estado.
A proposta de redução da maioridade penal nem teria clima para entrar em discussão. Além disso, caso o assunto seja debatido, o relator não seria Flávio Bolsonaro. A intenção seria optar por um senador mais ponderado.