STF condena mais 8 pessoas pelo 8/1, e total chega a quase 200
Do UOL, em São Paulo
16/04/2024 16h54Atualizada em 16/04/2024 17h01
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais oito pessoas por envolvimento nos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023. Agora, o total de condenações chega a 196.
O que aconteceu
Seis acusados foram condenados a 14 anos de prisão. As outras duas pessoas tiveram as penas fixadas em 17 anos de reclusão.
A maioria do plenário do STF acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As condenações foram por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Acusados tentaram 'derrubar o governo', diz relator. Moraes entendeu que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual os acusados faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Moraes ressaltou que, como argumentado pela Procuradoria-Geral da República, trata-se de crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Defesa nega tentativa de golpe. Os advogados dos réus alegaram, entre outros pontos, que as condutas não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teriam ocorrido crimes de autoria coletiva.
Indenização também foi estipulada. Assim como nos outros julgamentos, os oito condenados terão que pagar uma indenização no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.
PF encontra boné
Na mesma sessão, os ministros fizeram um acréscimo à denúncia contra um acusado de envolvimento nos atos. Inicialmente denunciado por instigação ao crime e associação criminosa, agora ele responderá pelas mesmas acusações dos outros condenados.
Isso porque a perícia da Polícia Federal identificou vestígios genéticos do acusado em um boné amarelo encontrado no plenário da Câmara. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques chegaram a votar contra a nova denúncia, mas foram vencidos pelos outros ministros.